Da Redação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Nereu, que investiga fraudes em licitações de Prefeituras da região noroeste. Cerca de 100 policiais federais cumpriram 17 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Jales, Rio Preto, Urânia, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales.

Foram presos o chefe do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAAE) de Jales, R.P.V., e o engenheiro do DAAE de Rio Preto, E.C.R., suspeitos de participarem do esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), segundo a Polícia Federal.

As investigações, que tiveram início no ano passado, apontam que pelo menos quatro servidores do DAAE de Jales e de Rio Preto estão envolvidos no esquema. Dois deles foram presos temporariamente nesta terça. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do DAAE de Jales e Rio Preto também estão entre os locais onde a PF realiza as buscas.

Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Jales, que coordena as investigações. Os presos serão ouvidos e encaminhados para cadeias da região onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales.

Como o esquema funcionava 

De acordo com a PF, os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao (FEHIDRO). O engenheiro E.C.R., um dos servidores do DAAE que foi preso, também ocupa a função de Secretário Executivo do CBH-SJD (Comitê da Bacia Hidrográfica São José dos Dourados) na cidade de Jales. O comitê é responsável pela aprovação dos projetos pleiteados pelas Prefeituras da região junto ao FEHIDRO.

No ano passado, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um outro servidor do DAAE de Jales, que reside em Urânia, em outra investigação relacionada a arma de fogo. Na análise do material apreendido a PF localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, grande quantidade de informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de Prefeituras da região, que obtiveram recursos financeiros junto ao FEHIDRO.

A PF identificou pelo menos R$ 1,4 milhão que foram aplicados pelo FEHIDRO em Prefeituras da região no período investigado. Estes valores são suspeitos de terem sido aplicados mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores do DAAE em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região. Projetos de planos diretores, recursos hídricos, consultorias, dentre outros serviços estão entre os casos em que as prefeituras pagavam os valores diretamente ao servidor do DAAE, quando na verdade, ele deveria fiscalizar a aplicação destes recursos e não representar as empresas vencedoras das licitações.

Projetos aprovados e pagos pelas Prefeituras das cidades de: Aparecida d’Oeste, Dirce Reis, Guzolândia, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Salete, São Francisco, São João Das Duas Pontes, Suzanápolis, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil, além de União de Minas (MG) estão sendo investigados pela PF, pois foram localizados indícios de que o processo licitatório pode ter sido fraudado pelo grupo investigado.