ICMS
Fazenda transfere R$181 milhões em repasse na 1ª semana de novembro
Fazenda transfere R$181 milhões em repasse na 1ª semana de novembro
Estima-se que sejam destinados R$ 2,50 bilhões aos municípios paulistas neste mês
Estima-se que sejam destinados R$ 2,50 bilhões aos municípios paulistas neste mês
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 6/11, R$ 181 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 29/10 a 1º/11. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
No mês de novembro, a Fazenda estima transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,50 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda.
