João Victor Ga

REVISÃO DE APOSENTADORIA: “Meu benefício está baixo”

REVISÃO DE APOSENTADORIA: “Meu benefício está baixo”

Por João Victor Gatto - Advogado

Por João Victor Gatto - Advogado

Publicada há 6 anos

Parece que não, mas estes pensamentos são bem corriqueiros na vida de um aposentado ou pensionista: estar recebendo menos do que tem direito.

Claro, tudo isso depende de uma análise detalhada da documentação de cada pessoa. Porém, há algumas situações que se repetem. Ou seja, além de meros erros de cálculo e de contagens, algumas situações podem aumentar o valor da aposentadoria, pois não foram consideradas.


Veja algumas possibilidades.


1 - PERÍODO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

Tempo reconhecido em sentença ou acordo homologado pela Justiça doTrabalho após a aposentação. Muitas vezes a pessoa se aposentou e estava com uma ação pendente para reconhecimento de vínculo e tal período não foi considerado.


2 - TEMPO RURAL OU MILITAR NÃO CONSIDERADO

Situação bem comum a da não análise destes períodos nos quais apessoa trabalhou no campo ou prestou serviço militar. Um problema relativamente simples para que sejam averbados.


3 - TEMPO EXERCIDO EM ATIVIDADE ESPECIAL

Caso não houve a conversão do tempo especial em comum por exerceratividade prejudicial à saúde, poderá solicitar judicialmente e aumentar otempo de contribuição e, consequentemente, o valor do benefício ao final.


4 - RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

O INSS, às vezes, considera errado ou nem considera o período no qual apessoa recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.


5 - ERROS DE CÁLCULO

Desde erros matemáticos até de digitação. Um erro bem comum da pessoa de quando se aposenta: não confere as datas, valores, vínculos, etc. Por isso, é importante sempre comparar oCNIS com a CTPS, carnês, holerites, etc., conferindo os valores e datas.


Como já dito, tudo depende de uma análise cautelosa de toda a documentação de cada segurado. Além disso, há algumas revisões mais famosas, como a: do IRSM, do Teto, “Buraco Negro”, “Buraco Verde”, Desta forma, um novo cálculo deverá ser feito considerando estas novas possibilidades e então, um novo valor de benefício mensal será gerado e ainda os atrasados (retroativos).

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