MANIFESTAÇÃO
Alunos fazem protesto em cidades do noroeste paulista contra bloqueios de verba da educação
Alunos fazem protesto em cidades do noroeste paulista contra bloqueios de verba da educação
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos.
Estudantes e professores estão fazendo manifestações na manhã desta quarta-feira (15) em ato contra bloqueios na educação em cidades da região noroeste paulista.
Segundo a organização da manifestação, cerca de 600 pessoas estão em frente a praça Concha Acústica, em Votuporanga (SP). Segundo a polícia, 150 pessoas estão no local.
Em Araçatuba (SP), cerca 300 alunos estão manifestando em frente à Unesp, segundo a organização. Também não há estimativa da polícia.
ESCOLAS PARALIZADAS
Pelo menos 15 escolas de São José do Rio Preto (SP) estão sem aulas nesta quarta-feira (15) em ato contra bloqueios na educação.
As escolas estaduais Miziara, Justino, Maria de Lourdes, Maria Galante, Nair Santos Cunha, Otacílio Alves De Almeida, Yvete Gabriel Atique, Voluntários de 32, Victor Brito Bastos, Pio X, Parque Nova Esperança, Bento Abelaria Gomes, Celso Abbade Mourão, Clemente Marton e Dinorath do Valle aderiram a paralisação na cidade.
Em Araçatuba (SP), algumas escolas também aderiram à manifestação que ocorre em todo o país. As escolas Ary Bocuhy, Arthur Carrijo, José Arantes as aulas foram paralisadas. Em outras escolas, como a Genésio de Assis, alguns professores não foram, mas foram chamados outros e o funcionamento está 90% normal. Assim também está a escola Joubert de Carvalho.
CORTE DE VERBAS
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governo.
Fonte: G1
