No pequeno reino de Mubala, localizado no interior do continente africano, há muitos anos a população suporta uma situação absurda: os leões invadiram as cidades e convivem com os seres humanos nas ruas. Obviamente, a convivência não é pacífica: muitas pessoas já foram devoradas pelos leões.

Para minimizar o problema (pois as autoridades entendem que a situação não tem solução), foi criada uma lei que prevê a prisão de todo leão, com mais de dois anos de idade, que matar ou ferir um ser humano. Não sei qual critério foi utilizado para fixação da idade limite. 

Dessa forma, todos os leões com idade superior a dois anos estão trancafiados em jaulas. Só não estão presos aqueles que ainda não foram capturados. Entretanto, problema maior são os outros leões, aqueles que ainda não completaram a idade prevista na legislação. Eles também matam e não podem ser aprisionados.

Desesperada e revoltada, a população insiste com as autoridades para que alterem a lei e prendam também os animais com idade inferior a dois anos. A maioria dos legisladores é contrária à alteração da lei. Argumentam que a prisão dos leões menores não resolve o problema. A melhor solução seria domesticá-los, tornando-os mansos e dóceis. O problema é que ninguém sabe como fazer isso. Todas as tentativas deram em nada.

Até o momento, a situação permanece a mesma. A população não conseguiu convencer as autoridades. Os leões menores continuam soltos. As pessoas continuam morrendo.

Várias reuniões foram realizadas e todos acham que o problema financeiro está por trás de tudo: como sempre foi muito grande a corrupção, não há dinheiro suficiente para a construção de novas prisões, digo, jaulas. A situação é tão grave que cada uma delas já está abrigando três leões. Em alguns lugares, o número chega a cinco.

Tenho certeza que você não está acreditando no relato que estou fazendo. Parece mentira, ficção, invencionice. Mas não é. A situação é real. Ela acontece em nosso país. A população brasileira convive com esta realidade todos os dias. Inúmeros assassinos, estupradores e outros criminosos têm total liberdade para agir, simplesmente porque não atingiram ainda a idade prevista na legislação penal, tornando-os imputáveis.

Sempre que surge um debate propondo a mudança da legislação, surge um desses “especialistas” em segurança, argumentando que prisão não resolve o problema. Não sei se são demagogos ou idiotas. É claro que o aprisionamento não é a melhor solução. Melhor seria que os criminosos deixassem de ser criminosos. Mas enquanto esta solução não acontece, as pessoas podem continuar sendo mortas, estupradas, violentadas? A pena de prisão não deve ter apenas o objetivo de punir o criminoso e desencorajar o crime (melhor nem mencionar a ressocialização, pois parece piada). Sua finalidade principal deve ser, sempre, proteger a sociedade de indivíduos perigosos. Não importa a idade.

A prisão não resolve? Concordo. Mas vamos continuar deixando os leões soltos?