Da Redação
Usuários de celulares pré-pagos devem ficar atentos a atualização do cadastro. As operadoras iniciam hoje nacionalmente a comunicação aos usuários que precisam completar as informações. Quem não realizar o procedimento pode ter a linha bloqueada.
A atualização é prevista em lei de 2003 e resolução de 2007. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diz que o objetivo é dar mais segurança, evitando fraudes com o nome de outras pessoas. As linhas precisam ter nome completo do proprietário, endereço e CPF, para pessoas jurídicas, ou CNPJ, no caso das empresas.
Nem todos os pré-pagos estão desatualizados. As operadoras avisarão quem precisa realizar o processo por meio de mensagem (SMS) e o consumidor deverá entrar em contato com a empresa. É possível consultar as operadoras também via Serviço de Atendimento ao Consumidor.
A primeira fase da comunicação teve início em abril em 10 estados e a partir de hoje começa para todo o país (leia mais ao lado). A data final para que o consumidor seja avisado é o dia 16 de novembro. De acordo com a SindiTelebrasil, entidade que representa as empresas de telefonia, cada operadora tem prazo diferente para o cadastro. Em média, o consumidor tem 30 dias para realizar o procedimento após receber a mensagem.
Numa segunda fase, que se inicia em março de 2020, as empresas passarão a adotar um novo modelo de cadastro para as novas ativações de celulares pré-pagos.
