A prefeita Lívia Oliveira participou do ato de assinatura do convênio

Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Ouroeste 

O Governo de SP, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, assinou, na segunda-feira, 14, convênios com 243 municípios paulistas, regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), para a revisão/atualização dos planos municipais de saneamento: serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. Entre os municípios paulistas estão Ouroeste.  A prefeita Lívia Oliveira participou do ato de assinatura de mais um convênio, que vai beneficiar tanto Ouroeste como o distrito de Arabá.

A SIMA e a ARSESP conjugaram esforços para a organização, o planejamento e a prestação desse serviço aos municípios, visando uma melhora na prestação desses serviços públicos essências à população e que têm forte relação com a saúde pública, qualidade de vida e ao meio ambiente.

Os recursos financeiros, no valor de R$ 9,3 mi, para o desenvolvimento dos estudos e que darão cobertura às despesas previstas para a contratação de empresa ou consórcio para fins de execução dos trabalhos, serão de responsabilidade da ARSESP, oriundos da arrecadação, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização. 

Portanto, Ouroeste não terá nenhum custo, receberá o apoio técnico do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para a atualização do plano municipal de saneamento específicos dos serviços de água e esgoto. Por sua vez, o município compromete-se a apresentar todas as informações necessárias quando da coleta dos dados, e indicar os técnicos que comporão o Grupo Executivo Local para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.

A revisão e atualização desses planos municipais estão previstas na Lei Federal nº 11.445 de 2007, para ser executada a cada quatro anos. Porém, as dificuldades encontradas nas administrações como a escassez de recursos financeiros, de estrutura gerencial e técnica para a execução dos trabalhos, diversas municipalidades deixam de realizar essa atribuição e, ainda, a conclusão dos estudos possibilitará que a ARSESP exerça uma melhor fiscalização e regulação sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O prazo estimado para a conclusão e entrega dos respectivos Planos é de 18 (dezoito) meses, e a ação está dividida por blocos definidos pela proximidade da localização dos municípios. No primeiro bloco serão 64 municípios contemplados e com prazo de entrega de até 6 (seis) meses, após a assinatura da ordem de serviço para início dos trabalhos. O segundo bloco, composto por 84 municípios, terá a entrega em até 9 meses e o terceiro bloco de 95 municípios em até 11 meses. 

Bloco 2

Cássia dos Coqueiros, Itobi, Santa Cruz da Esperança, Cajuru, Divinolândia, Mococa, Santa Rosa de Viterbo, Serra Azul, Buritizal, Itirapuã, Jeriquara, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Pedregulho, Santo Antonio do Jardim, Espírito Santo do Pinhal, Guariba, Altair, Colômbia, Icém, Jaborandi, Arealva, Boracéia, Torrinha, Bocaina, Pederneiras, São Manuel, Aspásia, Cândido Rodrigues, Dolcinópolis, Estrela d'Oeste, Fernando Prestes, Guarani d'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pontes Gestal, Populina, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Turmalina, Urânia, Vitória Brasil, Cardoso, Monte Alto, Nova Granada, Palmares Paulista, Parapuã, Riolândia, Valentim Gentil, Adolfo, Avaí, Balbinos, Irapuã, Pongaí, Presidente Alves, Santa Ernestina, Uru, Ibirá, Novo Horizonte, Piratininga, Aparecida D'Oeste, Dirce Reis, Guzolândia, Marinópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d'Oeste, Pontalinda, Rubinéia, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Tres Fronteiras, Auriflama, Jales, Monte Aprazível e Nhandeara.

*Fonte: Vilma Gonçalves - Coordenadora de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente