NA JUSTIÇA

MP entra com recurso para anular condenação de motorista de carro esportivo que matou idoso

MP entra com recurso para anular condenação de motorista de carro esportivo que matou idoso

Ministério Público quer que condutor seja condenado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar

Ministério Público quer que condutor seja condenado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar

Publicada há 4 anos

Da Redação

O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação da sentença que condenou o empresário Luciano Justo a prestar serviços comunitários, pagar três salários mínimos mensais por ano e ficar sem habilitação por três meses.

Luciano é acusado de dirigir um Mustang em alta velocidade e matar o comerciante Alcides José Domingues, de 69 anos, em Araçatuba (SP). O acidente aconteceu no dia 12 de março, em 2016.

Câmeras de segurança flagraram o motorista dirigindo em alta velocidade pela avenida Brasil momentos antes da batida ser registrada.

O juiz reconheceu o laudo que comprovou que o veículo estava a 140 km/h em um local onde a velocidade máxima permitida é de 60 km/h. Contudo, alegou que o idoso atravessou a avenida sem prestar a devida atenção.

De acordo com o Ministério Público, são exatamente essas considerações que o promotor discorda. Além de pedir a condenação do empresário, da mulher dele e outros envolvidos por fraude processual, as investigações mostraram que o carro que provocou o acidente estava com um aparelho que aumentava a potência, mas alguém o retirou.

O MP quer que Luciano seja condenado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

A defesa do empresário disse que vai manter a linha de que ele foi imprudente, o que configura homicídio culposo, quando não se assume o risco de matar.

Acidente
O acidente aconteceu no dia 12 de março, em 2016. O empresário dirigia um Mustang pela avenida Brasília, quando atingiu outro carro, que cruzava a via. Câmeras flagraram o carro esportivo em alta velocidade.

O outro motorista, Alcides José Domingues, de 69 anos, morreu no local. O impacto da batida foi tão forte que o carro da vítima foi jogado no canteiro central da avenida. Depois de bater no carro do comerciante, o Mustang ainda atingiu em um poste.

Segundo a Polícia Civil, a perícia apontou que o empresário estava a pelo menos 140 Km/h, onde o máximo permitido é 60 km/h. Na denúncia do Ministério Público consta que ele tinha bebido antes do acidente.

A vítima ficou presa às ferragens e morreu na hora. Um motorista que testemunhou o acidente disse para a polícia, e está registrado no boletim de ocorrência, que o Mustang estava em alta velocidade, quando ultrapassou o carro dele e bateu no carro. O caso teve repercussão nacional.

Na época do acidente, o empresário chegou a ser preso, mas pagou R$ 17 mil de fiança e foi liberado horas depois da batida.

Depois de pagar a quantia, o Ministério Público pediu a prisão preventiva dele. Por mais de duas semanas, Luciano desapareceu e foi considerado foragido. Contudo, o Tribunal de Justiça revogou o decreto de prisão.

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