Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Ouroeste 

Com objetivo de garantir a limpeza dos terrenos e segurança da população contra pragas, como: baratas, moscas, pernilongos, formigas, escorpiões, ratos, caramujos, entre outros, a Prefeitura de Ouroeste vem intensificando a conscientização aplicando multas nos proprietários reincidentes da notificação, conforme lei municipal nº 1.452/2019, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos. 

Muitas vezes são terrenos baldios e sujos que estão em situação de abandono. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente já notificou em todos os bairros centenas de proprietários em situação irregular. Conforme levantamento de dados da Secretaria de Meio Ambiente são 3.800 terrenos vazios em todo o município. 

De acordo com o Código de Posturas do Município, todo terreno privado que esteja em via pavimentada deve ter muro e calçada. A multa para o proprietário que deixar seu terreno sujo é baseada em UFM – Unidade Fiscal do município. “Dividimos a cidade em bairros para realizar a fiscalização”, explica o coordenador de Meio Ambiente, Flávio Takai. 

Os proprietários são notificados via AR (aviso de recebimento postal) quando identificado endereço de correspondência do proprietário ou diretamente a eles ou seus representantes mediante ciência no auto de infração, quando for possível a localização dos mesmos. 

Com prazo de 5 dias para limpar seu terreno havendo uma nova fiscalização para constatação da limpeza devida, notificado pela segunda vez terá 15 dias, na terceira com 30 dias. Para pagamentos de multas os proprietários dos imóveis atuados deverão retirar documento de arrecadação municipal (DAM) ou documento equivalente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Depois de decorridos 30 dias de aplicação de atuação, caso a situação não tenha sido regularizada, a Prefeitura fará a execução do serviço de limpeza e roçada e os custos serão lançados para cobrança do proprietário.

Para ser sanado é necessário que os proprietários colaborem. O trabalho da equipe de vetores é intenso, mas a colaboração do proprietário é fundamental. Para senhora Maria Antônia, de 52 anos, moradora do Jardim do Bosque, “os donos não se preocupam, e tem muita gente que aproveita e vai jogando sujeira, isso é verdade, aí junta sujeira, escorpião, e agora que está tendo muita chuva tem o perigo da dengue. Às vezes mexendo no bolso quem sabe não muda né”, destacou.