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Justiça condena Globo a indenizar herdeiros de vítima de pegadinha no Caldeirão do Huck
Justiça condena Globo a indenizar herdeiros de vítima de pegadinha no Caldeirão do Huck
Emissora utilizou imagens da vítima sem autorização
Emissora utilizou imagens da vítima sem autorização
Apresentador também era réu no processo, mas foi absolvido pela Justiça
Da Redação
A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais juros aos herdeiros de um professor, que foi vítima de uma pegadinha no programa Caldeirão do Huck. O quadro em que o educador Ricardo José Rímola participou foi ao ar em 2013, sem a autorização dele. A emissora pode recorrer da decisão.
O professor morreu em 2015, mas o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves considerou que "embora o dano moral seja personalíssimo, seus efeitos patrimoniais são transmissíveis".
Apresentador da atração, Luciano Huck também foi processado, mas absolvido pela Justiça, porque o magistrado entendeu que ele não tem responsabilidade pela produção do programa.
No quadro X100, que foi ao ar no dia 4 de maio de 2013, um ator abordava pessoas desconhecidas na rua pedindo a camisa ou blazer que vestiam emprestado para que ele pudesse usar para uma entrevista de emprego, já que uma caneta tinha estourado no bolso da sua roupa.
O primeiro que aceitasse fazer a boa ação era interpelado por Huck e ganhava o valor das moedas que tivesse no bolso multiplicado por mil.
Rímola foi abordado pelo ator e se recusou a emprestar a sua camisa. No processo, ele disse que, na sequência, um casal falou com ele explicando que se tratava de um quadro de TV e pedindo autorização de uso de imagem, o que o professor negou.
Apesar disso, a imagem dele foi veiculada no programa, o que o levou a entrar com a ação de danos morais.
Segundo a decisão de Ferreira Chaves, o fato de a Globo usar a imagem do educador sem o seu devido consentimento é por si só "reprovável, pois nem todas as pessoas desejam participar de quadros televisivos em cadeia nacional".
Ainda de acordo com a sentença, o programa passou uma imagem negativa do professor, uma vez que ele não ajudou o homem que procurava emprego. Embora a Globo tenha argumentando no processo que Rímola foi mostrado de longe e em menos de 20 segundos, de acordo com o juiz, o tempo de exibição foi suficiente para a identificação do professor.
Além disso, o magistrado afirmou que a repercussão negativa foi maior pelo fato de Rímola ocupar na época o cargo de coordenador do curso de enfermagem de uma faculdade. Segundo o processo, o educador ouviu muitas piadas pela sua participação no programa.
Fonte: DLNews