Prefeita Ana Bim e representantes da Construmil após finalizado o processo licitatório; acima, declaração da empresa ratifica o investimento de R$ 30 milhões na ZPE

Por João Leonel

A empresa Construmil Construtora e Terraplanagem LTDA será a executora e administradora da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis, a “ZPE Paulista”. A concorrência pública pela ZPE, através de processo licitatório, foi encerrada na manhã desta sexta-feira (22). A Construmil, recém adquirida por um grupo de 10 investidores chineses, confirmou uma proposta de R$ 5,3 mil pelas ações que o município possui, além de apresentar as garantias financeiras para um investimento de R$ 30 milhões, valor que será aplicado na aquisição da área (R$ 23,3 milhões) e execução da primeira fase do projeto (cerca de R$ 7 milhões para viabilizar 10% das obras iniciais, num prazo máximo de 2 anos). 

Todas essas exigências estavam previstas no edital da licitação. A documentação e as garantias apresentadas foram analisadas pelos membros da comissão permanente de licitações da Prefeitura e de uma comissão especial, formada por integrantes da sociedade civil. Após a homologação do resultado da licitação e a publicação em Diário Oficial, o município e a empresa assinarão o Termo de Transmissão com Encargos das ações, o que pode acontecer já nesta semana, pois representantes dos investidores chineses estarão em Fernandópolis terça-feira, dia 26.

A partir disso, a Construmil terá um prazo de 90 dias para adquirir a área de 156,8 hectares destinada ao projeto e gravar, na matrícula imobiliária do imóvel, a sua destinação. A empresa vencedora deverá ainda dotá-la de infraestrutura e licenciar a ZPE junto aos órgãos administrativos e ambientais. Como poder concedente, a Prefeitura ficará responsável por fiscalizar o andamento do projeto e o cumprimento das metas previstas no edital.

Além de não arcar com os custos para a implantação, o município receberá anualmente 2% do lucro líquido da empresa administradora. Já na compra da área da ZPE, aproximadamente R$ 700 mil chegarão aos cofres do município através do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

ÁGUA VIVA E EMPRESAS DO SEGMENTO ELÉTRICO

O leilão do clube Água Viva, previsto para ser realizado entre os meses de julho e agosto, pode não acontecer. Isso porque os investidores chineses que arremataram a ZPE estariam interessados na compra do Thermas.

Com valor estipulado em R$ 13 milhões, o Água Viva pode ser vendido até pela metade do preço, e negociações para esta transação comercial estariam em estágio avançado. E mais investimentos podem acontecer em Fernandópolis. Duas empresas do setor elétrico/energético com atuação na cidade foram procuradas ontem, logo após a licitação no Paço Municipal.

De início, a intenção dos chineses é investir na fabricação de lâmpadas de Led e luminárias para loteamentos. Como as empresas fernandopolenses já atuam no setor, inclusive com ABNT homologada, as negociações se fortaleceram. Por duas empresas, chegou a ser oferecido o valor de R$ 10 milhões. Novas tratativas devem ocorrer durante esta semana.

Vale ressaltar que a empresa China Three Gorges (CTG) comprou as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que eram controlados pela Cesp. O valor do investimento, com capital chinês, nestes dois empreendimentos chegou na casa dos R$ 13,8 bilhões.