Por Jorge Pontes

A partir da próxima segunda-feira, dia 1º, Fernandópolis ficará, teoricamente, mais segura. Isso porque o Programa Atividade Delegada - convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas- voltará a ser realizado na cidade.

 Com um contingente de até 180 policiais envolvidos, o reforço policial para a patrulha preventiva passará a contar com oito policiais a mais, diariamente, deslocados estrategicamente para a área central da cidade. No finais de semana, eles auxiliarão a fiscalização nas avenidas onde o fluxo de veículo é intenso.

Será comum a população se deparar com policiais fazendo a patrulha a pé

Em entrevista ao “O Extra.net”, o comandante da 1ª Companhia do 16º BPMI, de Fernandópolis, capitão Takebe, recém chegado à cidade, confirmou o retorno do Programa e explicou como funcionará na prática. “Após um tempo inativo, a Atividade Delegada volta já na segunda-feira. Como o próprio nome diz, a Prefeitura está delegando algumas funções à PM em relação à fiscalização do código de posturas urbanas, de estabelecimentos comerciais, de alvarás e das leis municipais em geral, como panfletagem e comércios ambulantes. Vamos deslocar oito policiais por dia para a área central, o miolo da Praça da Matriz, com a base móvel e a patrulha a pé. Além de fazer a fiscalização que a Prefeitura precisa, nada impede que o policial fardado de fazer qualquer outra coisa, como passar informações à população, prevenir furtos e roubos próximos à área bancária e fiscalizar o trânsito. É um ‘bico’ que o policial fará nos seus dias de folga, ou seja, fora da sua escala ordinária da PM”, contou o capitão.

Capitão Takebe, que assumiu o comando da 1ª Cia do 16º BPMI, de Fernandópolis no mês passado

Os PMs podem trabalhar por no máximo 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia. O convênio terá duração de cinco anos e poderá ser prorrogado por mais cinco.

De acordo com a lei municipal em vigor, os policiais em Atividade Delegada atuarão na vigilância de espaços e prédios públicos, fiscalização de normas municipais e do trânsito.

Tabela das cidades que tiveram convênios firmados e/ou renovados com a SSP

Além da Atividade Delegada, os policiais de Fernandópolis já contam com um “bico” semelhante, no entanto, proveniente da própria Secretaria, a DEJEM - Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar, que consiste na atividade ostensiva fora da jornada normal de trabalho, limitada à execução de no máximo 10 diárias mensais, de oito horas contínuas.