Há exatos oitenta e quatro anos, o presidente Getúlio Vargas sancionou decreto que garantia às mulheres brasileiras o direito ao voto. Engana-se quem pensa que todas podiam exercer sua cidadania, o sufrágio era restrito às mulheres casadas – obviamente com a autorização de seus maridos –, ou às viúvas ou solteiras que tivessem renda própria. Outro aspecto interessante: não era obrigatório, o que aconteceu somente em 1946.
A mobilização pelo direito ao voto feminino no Congresso brasileiro teve início em 1891 e não conseguiu avançar, pois a maioria dos congressistas alegava a “inferioridade” da mulher ou alardeava que isso acarretaria a desagregação da família!
Na década de 1920, influenciadas pela luta sufragista das mulheres inglesas e norte-americanas, e também pelo movimento anarquista, as feministas brasileiras se mobilizavam para garantir conquistas. A seguir, um breve relato sobre algumas delas.
Maria Lacerda de Moura, escritora e professora, uma das pioneiras no movimento feminista brasileiro. Além de defender o sufrágio feminino, fomentava com suas publicações temas considerados avançadíssimos para a época. Denunciava a opressão sobre as mulheres, principalmente as de classes trabalhadoras, tratava de questões sobre educação sexual, virgindade, amor livre, divórcio, maternidade consciente, prostituição.
Bertha Maria Julia Lutz, bióloga de formação e pesquisadora do Museu Nacional, filha de Adolfo Lutz, juntamente com Maria Lacerda de Moura, fundaram a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher e posteriormente participaram da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Em 1922 representou o Brasil na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras nos Estados Unidos, elegeu-se vice-presidente Pan Americana da Sociedade da Liga das Mulheres Eleitoras. Foi eleita suplente de deputada federal em 1934, representou o Brasil na Conferência da ONU em 1945 e, em 1975, integrou a delegação brasileira na Conferência do Ano Internacional da Mulher, no México.
Celina Guimarães Viana, professora, em 1928, solicitou ao cartório da cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, sua inscrição na lista dos eleitores da cidade e, juntamente com outras mulheres, votou nas eleições de abril. No mesmo ano, a cidade potiguar de Lajes, teve a primeira prefeita eleita no país, a fazendeira Alzira Soriano de Souza. Vale lembrar que o governo de Juvenal Lamartine de Faria, em 1927, ao regular o Serviço Eleitoral no estado estabeleceu que não haveria distinção de sexo para o sufrágio. O Senado Federal tratou de anular os votos femininos, de impugnar sua eleição e impedir que ela tomasse posse.
Eugênia Álvaro Moreyra, foi a primeira jornalista brasileira, foi atriz e diretora de teatro e também sufragista. Com sua personalidade transgressora e nada convencional era ligada ao movimento Modernista e defendia o ideal comunista – consequentemente foi uma das centenas de mulheres perseguidas pela ditadura Vargas. Foi presidente da Casa dos Artistas em São Paulo.
A história não contou somente com essas famosas mulheres; outras tantas pessoas – mulheres e homens – inúmeras e anônimas enfrentaram o preconceito, a discriminação, a opressão, o desrespeito, a exclusão e a violência em busca de uma sociedade mais justa e de um mundo melhor para se viver.
Que esses exemplos possam nos inspirar.
