Da Redação

A 2ª Vara de Justiça da Comarca de Guararapes determinou o afastamento do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, Marcelo Luís Polycarpo Cosmai, e tornou indisponíveis os seus bens móveis e imóveis. A decisão é do juiz de direito Mateus Moreira Siketo, atendendo pedido feito pelo promotor de Justiça Bruno Orsini Simonetti, ajuizou uma Ação Civil Pública após uma série de denúncias contra Marcelo Cosmai e o empreiteiro Natanael Azevedo, de Birigui, que estão sendo acusados de desviar R$ 622.056,00 do hospital. Quem assume a gestão da Santa Casa, agora, é o primeiro escrivão da diretoria, Adriano Veanholi.

As denúncias contra o provedor e o empreiteiro foram formalizadas na Delegacia de Polícia de Guararapes em 2015 e enviadas ao MP. Elas apontam para um esquema bilateral durante a gestão de Marcelo Cosmai, no período de 2010 a 2015, envolvendo reforma e ampliação pagas e não realizadas, gestão fraudulenta, desvio de dinheiro público, improbidade administrativa, contratação de obras sem licitação e enriquecimento ilícito.

“Para o sucesso da engenharia ímproba, apurou-se que o provedor Marcelo Cosmai não escriturou adequadamente ou materializou atos de gestão dos recursos manejados e realizou seguidas obras de reforma e ampliação nas instalações do hospital, valendo-se dos repasses feitos pelas prefeituras municipais (Guararapes e Rubiácea) e fundos de saúde, celebrando, ainda, convênios que somaram cifra milionária, construindo falsa aparência de que fazia bom emprego das verbas em prol dos serviços prestados pelo hospital”, acusa o promotor Bruno Simonetti.

Ainda segundo o promotor, Cosmai contratou sem licitação a empresa de Azevedo para a realização de todas as obras. “O preço era estipulado casuisticamente pelos envolvidos, contemplando quantia cuja certa parte pudesse ser desviada em proveito de ambos, repassando Marcelo valores da Santa Casa ao comparsa e depois recebendo dele pagamentos em dinheiro”, afirma o representante do Ministério Público. 

INTERVENÇÃO

De acordo com a denúncia do MP, em fevereiro de 2015, o provedor Marcelo Cosmai exigiu da Prefeitura de Guararapes o repasse de quatro parcelas, de R$ 250 mil cada, a título de subvenção de custeio do pronto-socorro da Santa Casa, ameaçando fechar as portas do hospital para o atendimento de urgência e emergência caso não fosse atendido.

A prefeitura resolveu, então, baixar decreto de intervenção municipal a fim de investigar a administração dos recursos e gastos da Santa Casa naquela gestão. Pressionado pela intervenção e irritado ao perceber que não receberia um acerto final, de R$ 200 mil, em maio daquele ano o empreiteiro Natanael Azevedo acabou delatando todo o esquema, o qual foi relatado em boletim de ocorrência elaborado na Delegacia de Polícia local. No dia 30 de março de 2016, ele confirmou sua denúncia para a promotora de Justiça Cláudia Bussolin Curtolo (que permaneceu na comarca até o final de 2019).

Durante a intervenção, foi realizada uma perícia contábil que teria confirmado as denúncias, apontando que Marcelo Cosmai teria um patrimônio incompatível com o trânsito de valores em sua conta bancária). A perícia também encontrou três valores em dinheiro, que somaram R$ 263.310,17, que teriam sido depositados em suas contas, mas que ele omitiu nas suas declarações de 2012, 2013 e 2014, ainda conforme a acusação.

MEDIDAS INICIAIS

Além do afastamento imediato de Marcelo Cosmai da Provedoria da Santa Casa de Guararapes, ato defendido pelo MP como forma de evitar que o provedor cause qualquer dificuldade na investigação e instrução do processo, a Justiça também acatou o pedido do promotor Bruno Simonetti de declarar indisponíveis os bens móveis e imóveis dos dois investigados, no montante apurado como desviado (R$ 622 mil), para eventual ressarcimento pelo dano causado.

OUTRO LADO

A reportagem do Impacto entrou em contato com Cosmai, que afirmou que só se manifestaria nos autos de processo.

Fonte: RP10