Gustavo Jesus

O Senado federal aprovou neste sábado, 2, pacote de socorro aos estados e municípios no valor de R$ 125 bilhões. O repasse serve para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.

Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

Durante o final de semana, uma planilha com o valor de repasses de cada município circulou pelas redes sociais, o que gerou, inclusive, uma nota da Prefeitura de Fernandópolis desmentindo o recebimento do auxílio.

No documento, Fernandópolis seria contemplada com cerca de R$ 8,4 milhões de recursos do governo federal.

A planilha estava defasada, pois leva em consideração os números aprovados pela Câmara. Na ideia inicial, os municípios ficariam com R$ 25 bilhões, conforme descrito na planilha.

Com o novo projeto, onde R$ 20 bilhões serão destinados aos municípios para uso livre, Fernandópolis deve receber cerca de R$ 7 milhões.

O valor servirá para compensar possível queda de arrecadação com repasses de ICMS e FPM. Em abril, Fernandópolis recebeu aproximadamente R$ 900 mil a menos de recursos do ICMS, do que a média dos meses anteriores.

Outro valor aprovado para os municípios foi de R$ 3 bilhões que deverão ser investidos diretamente no combate à pandemia de Covid-19. Usando o índice aprovado pelo projeto, Fernandópolis deve receber cerca de R$ 980 mil.

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.

O pagamento dos valores do auxílio aos municípios será feito em quatro parcelas. Ainda não há previsão para quando será realizado o primeiro depósito.

O projeto será votado pela Câmara dos Deputados às 11h desta segunda-feira, 4.