Da Redação

De acordo com as recomendações dos órgãos de Saúde, Ministério Público do Estado de São Paulo, e do Decreto do Governo do Estado de São Paulo, ratificado pelo Decreto Municipal nº 2030/2020, que estabelece a suspensão das atividades comerciais, que promovem aglomeração e também as medidas a ser cumprida pelos estabelecimentos comerciais, que exercem atividades essenciais no município, a Prefeitura de Ouroeste, neste ato representado pela Prefeita Lívia Oliveira esclarece a toda população quanto às notificações expedidas pelos Fiscais da Pandemia.

Considerando as medidas determinadas pelos Decretos 2030 e 2034/2020 em decorrência da Pandemia Covid-19, que propicia o risco de infecção humana pelo Novo Coronavírus, definida como pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, o que significa que o vírus está circulando em todos os continentes do mundo e, no Brasil já comprovadamente com a transmissão comunitária.Considerando ainda o aumento exponencial do número de casos no Brasil, hoje com mais de 5.400 mortes, com chances de agravar gradativamente em poucos dias, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos confirmados.

Com isto, toda população e comércios de Ouroeste precisam estar em alerta, buscando tomar todas as medidas e cuidados para evitar o risco de contaminação. 

Analisando as NOTIFICAÇÕES, que NÃO SÃO MULTAS e foram entregues em algumas empresas e comércios, esclarecemos que todos devem entender que devemos estar em alerta, cumprindo o decreto quanto ao controle de acesso ao estabelecimento, distanciamento nas filas, disponibilização de álcool gel e utilização obrigatória de máscaras. 

Todos que descumprirem as determinações estarão sujeitos as penalidades previstas, podendo ainda ser denunciado aos órgãos competentes e responsabilizado administrativamente, civilmente e penalmente, conforme previsto em lei. Mas RESSALTAMOS que neste momento as notificações expedidas, servem de alerta e, não indica necessariamente que de imediato o estabelecimento será interditado, terá o alvará cassado e responsabilizado pelo descumprimento. 

Porém, no caso de descumprimento ou reincidência, as providências deverão ser tomadas. É preciso deixar CLARO, a toda população que esta não é à vontade ou desejo da Administração Municipal e demais órgãos e, muito menos da Prefeita Lívia Oliveira, que é sensível as dificuldades, dores e receios dos comerciantes de Ouroeste, pois é sabido que o fechamento dos estabelecimentos provoca prejuízo para toda cidade, no entanto a Prefeitura de Ouroeste já registra queda na arrecadação estimada em quase R$900 mil reais (somente no mês de abril 2020) e, mesmo assim, todas as providencias para combater a pandemia e garantir toda estrutura de Saúde a população estão sendo realizadas, ações de apoio e auxílio a população carente, liquidação da folha de pagamento dos servidores, pagamento dos fornecedores, tudo com muita dificuldade, mas está sendo garantido e honrado pela Administração Municipal.

Tenha certeza, que a vontade da Prefeita Lívia Oliveira é que o comércio volte a funcionar NORMALMENTE, mas o risco neste momento é eminente, é real para todos, onde a cidade de Ouroeste nesta semana registrou o primeiro caso positivo, mas diariamente aumenta o número de casos confirmados nas cidades vizinhas, aumentando ainda mais o risco de novos casos. 

Como médica, a prefeita Lívia Oliveira têm pleno conhecimento que é necessário o isolamento social, o distanciamento e a suspensão das atividades do comércio, pois ela está acompanhando de forma criteriosa a evolução dessa pandemia junto ao Comitê de Enfrentamento e órgãos do Governo do Estado e OMS (Organização Mundial de Saúde), estando profundamente preocupada com os níveis alarmantes de disseminação do vírus, em todo o Brasil, com quase 80 mil casos, em pouco mais de 40 dias.

Além, de que nenhum Prefeito ou Prefeita assumirá toda responsabilidade administrativa, civil e penal, liberando todo o comércio e descumprindo as medidas dos órgãos de Saúde, ciente de que será responsabilizado no caso de agravamento dos casos, provocando um colapso nas instituições de saúde. Fato este que nem o Governador do Estado e nem o Presidente da República toma esta atitude de liberação total. Dessa forma, considerando o cenário epidemiológico da Pandemia da Doença pelo Coronavírus , PEDIMOS a compreensão de todos comerciantes e empresários de Ouroeste, adotando e cumprindo todas medidas, para que o mais breve possível, possamos retomar todas atividades comerciais, sem restrição, mas mantendo todos os cuidados e medidas, para não termos o retorno desta pandemia.

Por fim, diante das orientações recomendadas reforçamos o compromisso da Administração Municipal, que está tomando todas as medidas e cumprindo as determinações para conter esta pandemia em todo Município e, SALIENTAMOS que estamos fazendo tudo que é possível para minimizar os prejuízos e riscos para todos os segmentos e estamos à inteira disposição de todos ouroestenses.