Gustavo Jesus

O impacto fiscal para Prefeituras gerado pela pandemia do coronavírus afeta, além das receitas repassadas pelos governos Federal e Estadual, a arrecadação dos tributos municipais. Entre o dia 1º de abril e hoje, 26 de maio, Fernandópolis arrecadou R$ 1 milhão a menos com IPTU e ISS do que no mesmo período de 2019.

Considerando que a arrecadação vinha crescendo neste início de ano, o impacto da pandemia é ainda maior aos cofres municipais.

Em abril, primeiro mês com reflexos da quarentena – que começou no dia 24 de março no Estado de SP -, a queda na arrecadação com IPTU e ISS, em comparação com 2019, foi de R$ 526 mil, o que representa 27,5% a menos no caixa da Prefeitura.

No mês de maio, até o dia 26, a queda foi de R$ 479 mil, contando o IPTU e o ISS.

Enquanto nos meses de abril e os primeiros 26 dias de maio de 2019, contribuintes pagaram R$ 3.730.626,13 da parte principal da dívida de IPTU e ISS, no mesmo período em 2020 foram pagos R$ 2.724.840,27, uma queda de 27%.

A esperança é que a arrecadação com ISS volte a crescer no final de ano. Isso porque a Prefeitura prorrogou o pagamento do imposto devido à pandemia. O período de apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, ficou com vencimento para 20 de outubro de 2020 e o período de apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, ficou com vencimento para 20 de novembro de 2020.