SALÁRIOS

Justiça suspende aumento salarial dos vereadores de Pereira Barreto

Justiça suspende aumento salarial dos vereadores de Pereira Barreto

Projeto havia sido aprovado em outubro de 2019

Projeto havia sido aprovado em outubro de 2019

Publicada há 3 anos

Da Redação

A Justiça de Pereira Barreto concedeu liminar suspendendo o aumento de salário dos vereadores do município. O projeto havia sido aprovado em outubro de 2019.

Atualmente, o salário dos parlamentares da cidade é de R$ 1,5 mil, mas o projeto de resolução previa o aumento para R$ 4,8 mil. O novo valor passaria a valer a partir da próxima legislatura e representaria um acréscimo de 320%.

Na ação, o juiz responsável pela decisão afirma que não seria proporcional fazer com que os moradores de Pereira Barreto arcassem com o aumento salarial.

A Câmara Municipal de Pereira Barreto disse que o Legislativo foi notificado pelo Poder Judiciário somente nesta segunda-feira (1º) e que irá adotar todos os meios judiciais cabíveis visando restabelecer a vigência da resolução.

A Câmara também alegou que o processo legislativo que resultou na formalização da resolução que fixou os subsídios dos vereadores respeitou todos os princípios constitucionais da administração pública.

Por fim, o Legislativo afirmou também que entende e respeita as decisões judiciais, mas lamenta que o caso esteja sendo utilizado para promoção de interesses pessoais e políticos.


Fonte: G1

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