CASO DE 2013

Justiça mantém multa de R$ 15 milhões por vazamento no Turvo

Justiça mantém multa de R$ 15 milhões por vazamento no Turvo

Vazamento de açúcar derretido, em Santa Adélia, matou 14 toneladas de peixes nos rios São Domingos e Turvo

Vazamento de açúcar derretido, em Santa Adélia, matou 14 toneladas de peixes nos rios São Domingos e Turvo

Publicada há 4 anos

Açúcar queimado se transforma em rio de caramelo - Reprodução/TV Diário

Da Redação

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti negou o pedido da empresa Agrovia S/A para anular a multa de R$ 15 milhões, aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), pelo vazamento de açúcar derretido que matou 14 toneladas de peixes nos rios São Domingos e Turvo e contaminou mais de 100 quilômetros de água.

Na ocasião, a empresa mantinha, em Santa Adélia, um armazém com 28 mil toneladas de açúcar que pegou fogo no dia 25 de outubro de 2013. O incêndio demorou cinco dias para ser controlado e fez com que cerca de mil toneladas de caramelo fossem derramadas nos rios, o que deixou os locais impróprios para a vida aquática, matando todas as espécies que viviam nesses locais, cerca de 52 no total segundo especialistas consultados, na época, pelo Diário.

Na ação que pede a anulação da multa, a empresa argumenta que não houve "existência de vício de forma no auto de infração diante da inconsistência na especificação da data e hora da suposta infração; ausência de motivação e indevido enquadramento dos fatos na legislação federal; inexistência de infração administrativa,por ausência de nexo causal; ausência de voluntariedade e de culpabilidade e ilegalidade na aplicação da multa e imprecisão dos dados analíticos que embasaram o auto."

Uma força tarefa realizada na época pela Polícia Ambiental e pescadores contratados pela Agrovia evitou a morte de outras 16 toneladas de peixes que vivem no rio Turvo. Os policiais percorreram os trechos do rio durante 15 dias em busca de peixes que estavam agonizando na superfície em busca de ar, já que a oxigenação chegava a zero por onde o caramelo passava.

Ao todo, foram salvas 16 toneladas de peixes, viabilizando a geração de centenas de milhões de alevinos, (filhotes de peixes). Nesses 15 dias de operação, foram percorridos três mil quilômetros de rodovias e 100 quilômetros do rio vistoriados. Para a operação foram contratados cinco pescadores e cerca de 100 policiais que se revezaram em cinco embarcações.


Fonte: Diário da Região

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