PANDEMIA

Senado aprova uso obrigatório de máscara em todo o país

Senado aprova uso obrigatório de máscara em todo o país

Texto sofre alterações e será analisado novamente pela Câmara

Texto sofre alterações e será analisado novamente pela Câmara

Publicada há 4 anos

Da Redação

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que torna obrigatório o uso das máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia do coronavírus. Quem descumprir a medida poderá ser multado. O texto sofreu alterações e agora segue para ser analisado novamente na Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças feitas pelos senadores está o artigo que detalha como o item deve ser utilizado. 

- Tivemos que fazer alguns aprimoramentos. Apenas para dar um exemplo, no artigo principal nós colocamos: “é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara”. Parecem detalhes pequeno, mas são detalhes importantes. Está portando uma máscara pendurada na orelha, de fato, não ajuda nenhum pouco – afirmou o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

De acordo com o novo texto, as máscaras também deverão ser utilizadas não só em vias públicas ou no transporte público, mas também no transporte por aplicativo ou em táxis, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais espaços fechados em que haja reunião de pessoas.

Caberá aos estados e municípios definirem o valor da multa. O projeto também estabelece que os governos distribuam o equipamento de proteção individual às populações vulneráveis em locais de fácil acesso.


Fonte: O Globo

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