Da Redação 

A Prefeitura de Ouroeste, município localizado a 38 quilômetros de Fernandópolis, por meio do decreto nº 2.081/2020, assinado pela prefeita Lívia Oliveira, determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias 25 (quinta) e 26 de junho (sexta), em razão do feriado desta quarta-feira, dia 24, - Dia de São João - padroeiro da cidade.

Ainda de acordo com o decreto, o expediente das repartições públicas municipais a que alude ao artigo 1º., estará suspenso, exceto aquelas que prestam serviços à comunidade dos seguintes setores: cemitério, limpeza pública, vigia, deverão executar as suas atividades no horário normal de trabalho. 

DECRETO

Paragrafo 2º - Os serviços executados e prestados junto ao Centro de Convivência do Idoso – CCI de Ouroeste e Araba, não irá funcionar nos dias 25 e 26 de junho de 2020. 

Paragrafo 3º – Os serviços de praças, jardins e praças esportivas, deverão ser realizados normalmente, nos dias 25 e 26 de junho de 2020. 

Paragrafo 4º – As repartições públicas que estiverem trabalhando em convênio com o Governo do Estado (Casa da Agricultura, DETRAN, Delegacia de Policia e Tribunal de Justiça) e Governo Federal (Agencia dos Correios) devem obedecer aos dias e horários estabelecidos pelo órgão que estiver subordinado. 

Paragrafo 5º – As unidades educacionais do Município de Ouroeste: EMEI PARAISO INFANTIL, EMEF – JOSE DE SOUZA CABRAL, EMEI – OLGA APARECIDA NUNES DA SILVA; EMEF OUROESTE; EMEI NAIR ROSA CORADO e EMEI – DALILA NUBIATO DA SILVA, deverão trabalhar normalmente de acordo com instrução da Secretaria Municipal de Educação.

Paragrafo 6º – Fica decretado ponto facultativo relativo aos dias 24; 25 e 26/06/2020 a todas as repartições publicas localizadas junto ao Distrito de Arabá.