Da Redação 

A pandemia, provocada pela Covid-19, fez o mundo parar. Cada um, da sua forma, está vivendo dias difíceis, confusos e incertos em relação ao futuro. No entanto, serviços considerados essenciais não podem ser suspensos. Após permanecer sem audiência de mediação de conflitos, entre 1º de março e 31 de maio, a Polícia Militar retomou as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, no dia 1º de junho com realização das audiências de forma on-line.

As reuniões entre as partes, que antes eram feitas presencialmente, precisaram ser adaptadas para a nova realidade em manter o isolamento social, como forma de frear o avanço de infecção do vírus. Desde quando começaram a ser realizadas pela Internet, nove atendimentos foram feitos, dos quais seis resultaram em acordo digitais extrajudiciais.

Um deles foi da professora Priscila Valsechi. Após ter o carro batido por uma mulher, que se recusou a pagar o prejuízo, ela buscou o atendimento do núcleo. “Foi ótimo e eles foram muito atenciosos, além de que conseguimos fechar um acordo, sem que eu precisasse gastar com a Justiça e demoraria muito mais. Recebi um e-mail com todas as instruções de como deveria proceder para participar da reunião on-line. A outra parte foi contatada pela Polícia Militar e eu não poderia ficar mais satisfeita”, contou.

A audiência, entre as partes e os mediadores, de forma on-line possibilitou além da retomada do trabalho, que novos conflitos não se acumulem. “A audiência virtual traz de volta a paz social, como nos casos de vizinhos que estão se desentendendo. Também aqueles que se envolveram em um acidente de trânsito, podem ter seus veículos consertados com mais rapidez. E quem causou o acidente pode fazer um acordo para pagar o estrago, em algumas parcelas, basta que ambos concordem. Se forem para a justiça, não tem essa facilidade de dividir os valores devidos, terá que cumprir a determinação judicial”, afirmou o tenente Claudio Luciano Ziroldo.

Coordenado pelo tenente Ziroldo, o novo centro de mediação de conflitos foi inaugurado em abril do ano passado, com a novidade de ter força para homologar acordo por lei e estabelecer multa para quem desrespeitar o que for assinado. Chamado de Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, o núcleo atente casos desde brigas entre familiares, entre vizinhos, reclamação por perturbação de sossego até acidentes de trânsito sem vítimas, além de diversas outras questões de natureza cível patrimonial, como desacordos comerciais, e conflitos de locação de imóveis e outros.

Na maioria das vezes, as brigas ocorrem nos feriados prolongados, finais de semanas, entre as noites de sexta-feira e domingo, segundo a PM. Capacitados para este atendimento, a equipe é formada por quatro policiais militares, soldados e cabos, supervisionados pelo tenente Ziroldo e o sargento Regis Del Bem.

O atendimento de conflito teve inicio em 2013. “O grande diferencial é que, agora, o acordo firmado dentro deste núcleo tem força de lei, com homologação do Poder Judiciário. Quem descumprir fica sujeito a uma multa a ser estabelecida caso a caso”, explicou o tenente Ziroldo.

Como funciona

Quem tem um problema, pode procurar a Polícia Militar para reclamar sobre o conflito ou os próprios policiais identificam uma ocorrência que haja necessidade da mediação. A PM age como conciliadora entre as pessoas em conflito e as convoca para reunião no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. Em cada encontro, os envolvidos expõem seus argumentos. Após o consenso, elas são encaminhadas para reunião de assinatura do acordo, que depois será encaminhado para um juiz homologar o documento.

Para solicitar a mediação de conflito, basta procurar o núcleo que atende de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na rua Antônio Geromel, no bairro São Francisco. Você também pode entrar em contato por meio dos telefones: (17) 32161505 ou (17) 32258976, ou ainda encaminhar sua solicitação por meio do site http://portaldamediacao.net ou do e-mail 17bpmicejusc@policiamilitar.sp.gov.br . Não é necessário contratar advogado para participar.

Mediação Comunitária

A PM já mantém em Rio Preto projetos de conciliação desde 2013, chamados de Núcleos de Mediação Comunitária da Polícia Militar, que têm em média 54 acordos por mês.