PROJETO DE LEI
Proposta suspende reajuste da conta de luz em 2021 por causa da pandemia
Proposta suspende reajuste da conta de luz em 2021 por causa da pandemia
PL 3851/2020 prevê que o aumento no valor de 2021 seja diluído pelos próximos cinco anos, a partir de fevereiro de 2022
PL 3851/2020 prevê que o aumento no valor de 2021 seja diluído pelos próximos cinco anos, a partir de fevereiro de 2022
Da Redação
Para auxiliar brasileiros que sentiram no bolso os impactos da pandemia de Covid-19, o Senado discute o Projeto de Lei 3.851/2020, que suspende o reajuste de tarifas nas contas de luz durante 2021. Pela proposta, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o aumento na tarifa previsto para 2021 seria diluído pelos próximos cinco anos, a partir de fevereiro de 2022.
O reajuste na conta de luz ocorre todos os anos e é uma forma de atualização do valor da energia que é paga pelo consumidor. Segundo o senador Rogério Carvalho, é preciso dar condições para que os brasileiros se recuperem da crise causada pelo coronavírus.
Em abril, o governo federal já havia editado uma medida provisória que isentou consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia elétrica até o dia 30 de junho. O relator da medida, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), defende que o Executivo tem recursos suficientes para a prorrogação da MP.
Fonte: Brasil 61