Por Beto Iquegami
IMPUGNAÇÕES: AQUI ANTECIPAMOS NOVAMENTE
Eis que novamente a coluna justificou a intitulação concedida espontaneamente por seus leitores de “antecipar os fatos”. E, desta vez, pudemos brindar nossos legentes até com os fundamentos jurídicos que vieram a embasarem as decisões do juiz Arnaldo Valderrama. Referimo-nos aos processos impugnatórios impetrados contra as candidaturas de Ana Bim-PSD e André Pessuto-DEM e que foram objetos de considerações aqui nesta Página 02 há duas semanas. Relembre-se que naquela oportunidade cravamos que a tendência jurídica dos casos da alcaidessa e do atual presidente do Legislativo era de rejeição das denúncias. E por motivos diversos mas que mantinham simetria com a jurisprudência eleitoral atual.
AGORA A DISPUTA É NAS URNAS
No primeiro caso, cravamos que dificilmente haveria condenação de Ana Bim por exigir a legislação, além da decisão colegiada pretérita, também prova de enriquecimento ilícito da gestora, o que, processualmente não ocorreu (seu Jurídico ainda bem arrolou a irretroatividade da lei penal mas severa, lembrando que só em 2010, após a condenação de Ana, a inelegibilidade passou de três para oito anos). Sob o prisma de André a previsão era ainda mais factível, juridicamente falando. O que a legislação eleitoral requer é que o recandidato tenha prestado contas de sua participação anterior; não necessariamente sua aprovação ou rejeição. E agora, a disputa fica onde todos eleitores sempre desejaram: nas urnas!
ELEIÇÕES 2016 (FERNANDÓPOLIS)
CINCO COMÍCIOS - Que vai e volta! Após desistirem, eis que agora o peemedebista Ricardo Franco e seu vice Adalberto Nielsen confirmam a realização de cinco comícios cidade afora. Devem ser os únicos as fazer a arriscada opção.
FEIRA CONCORRIDA - Frequentadores e comerciantes da feira de domingo estão assustados. Eles cravaram que “nunca dantes na história” do município registrou-se tamanha movimentação de políticos. Há! Vendas não aumentaram.
VOTOS INVÁLIDOS - Lideranças de três das quatro principais candidaturas fernandopolenses estão nutrindo preocupação comum: o índice de votos inválidos e os ausentes. Todas avaliam que até agora o número é enorme.
LADEIRA ACIMA - A descrença com a política nacional e o histórico índice daqui na casa dos 20% tende a aumentar. Ressalte-se que se consideram “inválidos” os votos brancos e os nulos e ausentes aqueles que não comparecem às urnas.
SÁBIO CONSELHO - Papo vai, papo vem, eis que um ex-prefeito literalmente “cortou o barato” de um candidato lá no centro lembrando: não se iluda com a Expedicionário, Líbero, Afonso Cáfaro, Rua Brasil e São Paulo. Lá, todos votam em todos.
NÃO VOTE EM PORCO(A) - Parece que a proibição de emporcalhar a cidade com panfletos só vale para as empresas. Chega a enojar a quantia de material jogado às ruas, em frente a casas e estabelecimentos comerciais. Cadê a fiscalização?
PERGUNTAR OFENDE?
- Você acredita que algum candidato consiga se eleger só com campanha virtual?
Indagação de um deputado estadual da região, clamando seus candidatos a prefeito, vice e vereadores a gastarem a sola do sapato nos próximas 22 dias.
ELEIÇÕES 2016 (REGIÃO)
JÁ ERA? - Aconteceu o que muitos esperavam. A Justiça Eleitoral indeferiu registros das candidaturas de Sidnei de Sá-PPS em Pedranópolis e de José Torrente-PTB. O primeiro em virtude de concurso público e Torrente nas prestações de contas.
SUBSTITUIÇÕES? - Lideranças de Pedranópolis, vinculadas à campanha, dão como certa a substituição pela esposa Vilma de Sá que já concorreria à vereança pelo mesmo partido do marido. O vice - Zé do Banco -, seria mantido. À confirmar!
DIGA QUE FICO! - Já pelos lados meridianense, assessores do petebista confirmaram que apresentarão recurso junto ao TRE-SP e Torrente se manterá na disputa. É o exercício de um direito, porém com riscos de ganhar e não levar.
E TAMBÉM FICO! - E o tucano Val Rizzato, vitimado pela tragédia envolvendo seu filho, também confirmou que, apesar do drama pessoal, está firme na disputa. O atual prefeito Aristeu Baldin está fundando o PSB por lá. Por quê?
E TEM MAIS! - É aguardado para, no máximo, o início da próxima semana, decisão impugnatória contra a candidata Regina Salamazo-PP. O clima em Populina é de expectativa dentre líderes, inclusive o vice Miro-PSC.
NO LUCRO - E se outrora, o período eleitoral movimentava a economia com considerável injeção de dinheiro, nesta, com as novas regras, sobretudo a vedação de doações jurídicas, só um setor está em alta: o dos sapateiros. Haja sola!
IMAGEM DA SEMANA
CIVISMO- Um desfile cívico realizado por ocasião do Dia da Independência, comemorado na última quarta-feira, 7, marcou a primeira aparição pública do atual prefeito José Carlos Zambon, interinamente substituindo a prefeita recandidata.
DE INDIAPORÃ PARA RIBEIRÃO PRETO
Que a atual prefeita de Ribeirão Preto tem uma carreira política meteórica, se elegendo vereadora, deputada estadual e duas vezes prefeita, todos sabem; que ela também está envolvida em processos de corrupção e no maior escândalo de desvios do município também. O que poucos sabem é que Dárcy Vera é natural de Indiaporã, onde, inclusive, têm familiares.
DEMISSÕES EM MASSA
Em decorrência de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria, é previsto que nos próximos dias, 18 dirigentes municipais, todos ocupantes de cargos comissionados, sejam demitidos da Prefeitura jalesense. O detalhe é que pelo ajuste, o novo prefeito somente poderá preenchê-los se transformá-los em efetivos e mediante concurso.
GREVE NOS BANCOS E AS CAMPANHAS
A greve nacional dos bancários e que atingiu em cheio a região está causando enormes transtornos aos candidatos. Junto com a demora na liberação dos CNPJ´s de campanhas, a greve impediu até mesmo liberação de cheques e cartões de débitos. Muitos já procuraram as Delegacias de Polícia e registraram Boletins de Ocorrência de preservação de direito. É recomendável.
FPM: - 9,7% NO ANO! E AGORA FUTUROS PREFEITOS?
Ana Paula Vescovi
A Secretaria Nacional do Tesouro, comandada por Vescovi, confirmou o valor de R$ 1,8 bilhão do primeiro decêndio do FPM de setembro. Comparativamente ao mesmo repasse de 2105, a queda é de 4,96% e, totalizados os repasses de 2016 em comparação com os de 2015 (que já foram ruins), a queda é de 9,7%. O índice é altíssimo e reflete a crise econômica que paira sobre as Prefeituras da região. E, mesmo assim, há intensa disputa pelas sucessões municipais. Inacreditável!
3 ARRECADAM R$ 292 MIL VILARINHO FICA ZERADO
Guilherme Vilarinho
Apesar de poderem gastar até R$ 746 mil, a apenas 22 dias da eleição, os quatros candidatos à Prefeitura fernandopolense arrecadaram apenas R$ 292 mil. Os quatro não! Três, porque Vilarinho-PSL ainda não teve qualquer registro de movimentação financeira registrado (quando começará?) Ana Bim-PSD já disponibilizou R$ 38 mil (advindos de recursos próprios); André Pessuto R$ 200 mil (provindos do Diretório Estadual do DEM) e Franco R$ 54,7 (de doações e recursos próprios).
FRASE DA SEMANA
Estamos equiparados a Rio Preto e São Paulo. E Ouroeste, até o final do ano, irá virar Comarca.
Do juiz Heitor Miura, diretor do Fórum de Fernandópolis, anunciando a elevação da Comarca para entrância final e a transformação da Vara Distrital de Ouroeste em sede de Comarca, enaltecendo os benefícios para o público e profissionais do Judiciário e do Direito.
