FORO DISTRITAL

Município realiza cerimônia em comemoração à'independência judiciária'

Município realiza cerimônia em comemoração à'independência judiciária'

Publicada há 9 anos


Acompanhada por servidores do TJ, da Prefeitura e munícipes, cerimônia alusiva à elevação do Foro Distrital à Comarca, em Ouroeste, reuniu autoridades de toda a região



Da Redação


O Foro Distrital de Ouroeste foi elevado à Comarca no último dia 19, durante cerimônia que contou com a  participação do juiz Heitor Katsumi Miura, do prefeito de Ouroeste, Tião Geraldo, do vice-prefeito Gilmar Lopes, do deputado estadual Itamar Borges, do promotor de Justiça, Daniel Azadinho, da prefeita de Indiaporã, Elaine Rocha, do delegado Seccional, Oreste Carosío Neto, do presidente da OAB de Fernandópolis, Marco Aurélio Del Grossi, além  de representantes das Polícias Militar e Civil, vereadores e servidores do judiciário. A Lei Complementar (PLC) 49/ 2014, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foi aprovada na Assembleia  Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em setembro do ano passado, e entrou em vigor na última segunda-feira (19). A partir de então, o Foro de Ouroeste  garante sua  independência judiciária. A elevação à Comarca beneficiará sobremaneira a população local, porque vai permitir que o município, em médio prazo, seja beneficiado com a instalação do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos. “A partir de sua vigência, o município obtém sua maioridade judiciária, não mais dependendo de sede situada em outra cidade, mas tornando-se verdadeiro centro judicial. Em decorrência disso, ganham todos os moradores, que não mais necessitarão recorrer a viagens para solucionar questões dependentes da sede da Comarca”, enfatizou o prefeito Tião Geraldo.



 

últimas