Pinato, Campos Machado e “vários” prefeitos: participantes de fraudes na UB?

Os deputados Pinato (federal) e Machado (estadual). Arte: Jornal O Extra.net

A notícia se espalhou na quinta-feira, 03, após veicular originalmente no blog político do “Estadão” subscrito por Fausto Macedo, mostrando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendera os processos penais relativos à Operação Vagatomia que investiga suspeitas de fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na Universidade Brasil (UB), sobretudo no campus fernandopolense.

A polêmica se instaurou em virtude da decisão judicial que beneficiou, principalmente, o ex-reitor Fernando Pinto da Costa, embasar-se em suspeitas de participação nas fraudes dos deputados Faustos Pinato, Campos Machado e vários prefeitos da região. Detentores de foro privilegiado, as investigações e processamentos judiciais deveriam ocorrem em tribunais de segunda instância e no STF (no caso de Pinato) e não em primeira instância, como efetivamente fora.

Resultado: ações e todos seus processamentos suspensos por Mendes até, no mínimo, cassação desta decisão liminar.

Mas a principal indagação resultante de toda essa celeuma é se Fausto Pinato, Campos Machado e esses vários prefeitos (que não os denotaremos nominalmente porque não conhecemos, na totalidade, o rol) são então culpados e estão envolvidos nessa falcatrua que ganhou as páginas policiais Brasil afora?

Ou foram utilizados na defesa jurídica do ex-reitor?

O reitor Fernando Pinto da Costa quando ainda ocupava o cargo na UB. Foto: Uniesp/UB - Divulgação

E a resposta advém justamente da mesma fonte da denúncia: o colunista do “Estadão” Fausto Macedo.

No mesmo blog, já na sexta-feira, 04, ele acresce decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que, em Setembro passado já havia declarado judicial e liminarmente que tanto o deputado federal, como o estadual e os diversos prefeitos “não estão envolvidos nos crimes objetos da ação penal originária”.

E o motivo alegado pelos desembargadores Paulo Fontes e Márcio Leandro Carvalho foi de que, embora haja provas de pedidos feitos pelos arrolados, isso não significava que eles participavam das fraudes e vendas ilícitas de vagas e nem mesmo que tinham conhecimento delas. Ou seja, o TRF-3 entendeu que se tratavam de pedidos corriqueiros e afetos às suas funções políticas.

Para os acusados a relação era absolutamente “institucional”.

Mas o ministro Gilmar Mendes não saberia desse “detalhe”?

O ministro Gilmar Mendes. Foto: Reprodução/EBC

Como então justificar que um ministro da mais alta corte do país emitisse uma decisão liminar que literalmente suspende toda uma operação contrariando uma sentença da própria Justiça federal?

Poder ele, juridicamente, pode, pois é a última instância da Justiça do país, porém a história nos contada tem outra nuance a justificar a abrupta ação.

Ao que fomos informados, a defesa jurídica do ex-reitor Fernando Pinto da Costa “omitiu” essa informação nos documentos que embasaram o pedido liminar protocolado no STF. Ou seja, a decisão do TRF não constava nos autos que desembarcaram no STF, o que acabou motivando a ação do ministro.

Em se consolidando essa motivação como real, ficará óbvia a resposta à indagação inicial se eles participaram de fraudes na UB ou foram utilizados pela defesa jurídica do ex-reitor?

MPF quer condenação de Walter Faria por 12 crimes de lavagem de dinheiro

Em foto de arquivo (16/04/2015), o então presidente Lula participa de inauguração de cervejaria do grupo em Itapissuma. Imagem: Divulgação

A situação jurídica/criminal do megaempresário fernandopolense Walter Faria vai ficando cada vez mais agravada. Agora o Ministério Público Federal (MPF) quer a sua condenação, em alegações finais, por 12 crimes de lavagem de dinheiro que teriam ocorrido entre 2006 e 2007, totalizando US$ 3,6 milhões em movimentações em contas secretas na Suíça.

Segundo a denúncia ministerial, empresários lavaram o valor usando contas secretas no exterior, para pagar propina a políticos que davam sustentação a Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras.

Junto com Walter, a Promotoria quer a condenação de Vanuê Faria; a irrecorribilidade em liberdade dos réus em caso de sentença condenatória em primeira instância, além da restituição dos valores ilícitos eventualmente auferidos.

Está fase – a de alegações finais – é uma das últimas antes da prolação de sentença, a qual pode ser publicada ainda neste ano.

O grupo empresarial afirmou que o acusado não proferiria declarações públicas e que sua defesa está contida no processo.

Presidência da Câmara deve ficar com Gustavo; João Pedro tenta surpreender aliando-se com a oposição

O atual vice-prefeito e futuro vereador Gustavo Pinato e o edi reeleito João Pedro da Caixa. Imagem: Jornal O Extra.net

Com uma configuração inicial amplamente governista, o novo Legislativo Municipal fernandopolense já discute há alguns dias a composição da nova Mesa Diretora, sobretudo o nome do novo presidente. Tudo, obviamente, sob o beneplácito do Executivo.

Porém a situação, ainda sob controle, poderia ser ainda melhor se não fosse as tratativas desenvolvidas pelo reeleito João Pedro da Caixa, agora no PSDB, que abriu sim diálogos com a oposição em busca de dirigir o Palácio 22 de Maio no biênio 2021/2022.

Aparentemente ele contaria com os votos dos oposicionistas Daniel Arroio-PSD, Cabo Santos-SOLIDARIEDADE, Cidinho do Paraiso-PTB e Everaldo Cabelereiro-PTB, o que, somado ao próprio, atingiria cinco dos treze possíveis.

O seu problema é que do outro lado está o atual vice-prefeito Gustavo Pinato-DEM que torna ao parlamento com força. Ele quer (e é o nome preferido) assumir a presidência e poderia contar com o apoio de João Paulo Cantarella-MDB, Julinho Barbeiro-PP, Murilo Jacob-MDB, Jeferson da FEF-DEM, Janaína Alves-PP e Pastorzão Claudenilson-PSC, o que bateria nos sete votos (com o seu, é claro), o que é suficiente para garantir-lhe a vitória.

Ainda sobra o debutante João Garcia Filho-PTB, sobre o qual não temos posicionamento oficial nem pistas suficientes para antecipar-lhe a preferência.

Claro que tudo bem encaminhado para Gustavo, mas uma deserção governista, somada à aderência de Garcia Filho já seria suficiente para virar o jogo.

Aguardemos, mas já se cogita num “acordão” que pode leva João Pedro da Caixa para liderar no biênio seguinte. O problema são as pedras que podem surgir no meio do caminho.

E Murilo Jacob responde por uma delas.

OBS: matéria originalmente veiculada na Coluna .Inside de 04/12/2020.

E por falar nos Garcia... Lá se vai para o quinto mandato consecutivo

O clã Garcia completará 20 anos frente ao Parlamento Municipal. Foto: Facebook

Além da grande renovação na Câmara de Fernandópolis causada pelas urnas (dos treze atuais edis, apenas quatro deles ficarão para o quadriênio de 2021 a 2024. Murilo Jacob, Janaína Alves, João Pedro e Cidinho do Paraíso permanecerão), um fato inédito também marcou as eleições para o Legislativo.

A vitória de João Garcia Filho-PTB para a vereança aportou em um ineditismo familiar.

Depois dos um mandato do patriarca João Garcia (na legislatura 2001-2004), e de três da matriarca e atual vereadora Neide Garcia (na Câmara entre 2009 e 2020), Joãozinho, como é conhecido, se encarregará de cumprir o quinto mandato do clã Garcia.

O “02” “antidemocrata”?

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ), filho 02 de Jair Bolsonaro, é citado nada menos que 43 vezes no inquérito sobre os atos que defenderam o golpe de Estado, em marços e abril. A polícia investiga também se, durante a campanha presidencial de 2018, assessores do gabinete de Carlos na Câmara do Rio atuavam no impulsionamento de páginas do pai dele nas redes sociais.

Fiscalização dura nos bares? Será?

A promessa é da Prefeitura fernandopolense através do Setor de Fiscalização e da Vigilância Sanitária: irão endurecer a fiscalização em bares e restaurantes na cidade a partir de agora. Aplicação de multas e até a cassação do Alvará de Funcionamento podem ser as penalidade aplicadas.

Falências disparando em Novembro

Os pedidos de falência avançaram 10,1% em novembro, na comparação com outubro, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Por outro lado, mantida a base de comparação, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas diminuíram 16,9% e 16,7%, respectivamente. No mesmo sentido, as falências decretadas apontaram queda de 39,6% na variação mensal.

SP ainda no negativo

De acordo com estudo do Seade, entre setembro e outubro, o número de empregos formais aumentou 1% no Estado de São Paulo, crescimento igual ao registrado no Brasil (1%). De janeiro a outubro, o número de empregos no Estado diminuiu em 92 mil (-0,8%). Os setores dos serviços (-87 mil), comércio (-91 mil) e indústria (-3 mil) ainda apresentam perdas no ano, mas a agropecuária (63 mil) e a construção (26 mil) mostram resultados positivos.

“PIBÃO” ainda insuficiente

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 7,7% no 3º trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, confirmando a saída do país da chamada "recessão técnica", informou o IBGE. A expansão da economia foi recorde no terceiro trimestre, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas vistas no ápice da pandemia de coronavírus no país. Em valores correntes, o PIB do terceiro trimestre totalizou R$ 1,891 trilhão.

“Tem gente que acha que a Terra é plana. Tem gente que acha que o homem não foi à Lua. Tem gente que acha que Trump venceu as eleições nos Estados Unidos”.

Do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, comentando as declarações do presidente Jair Bolsonaro, questionando a segurança das urnas eletrônicas e defendendo o voto impresso. Mais cedo, ele disse que explicaria o funcionamento das urnas "para quem quer entender", já que "para quem não quer, não há fármaco jurídico".

5 de dezembro é o 339.º dia do ano no calendário gregoriano (340.º em anos bissextos). Faltam 26 para acabar o ano. É o Dia Internacional do Voluntário.

Acontecimentos:

1492 — Cristóvão Colombo se torna o primeiro europeu a pisar na ilha de Hispaniola (atual Haiti e República Dominicana).

1792 — Começa, na Assembleia Nacional, o julgamento do rei Luis XVI, durante a Revolução Francesa.

1812 — Napoleão Bonaparte abandona seu exército em difíceis condições na Rússia e retorna a Paris.

1889 — A Família Imperial Brasileira chega a Lisboa após deixar o Brasil devido à Proclamação da República.

1908 — Fundação da Cruz Vermelha Brasileira.

1946 — Nova York é eleita sede permanente das Nações Unidas.

1967 — É criada a Funai - Fundação Nacional do Índio - no Brasil.

2017 — O Comitê Olímpico Internacional proíbe a Rússia de competir nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2018 por doping nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014.

Nascimentos:

1443 — Papa Júlio II (m. 1513).

1687 — Francesco Geminiani, compositor e violinista italiano (m. 1762).

1863 — Paul Painlevé, matemático e político francês (m. 1933).

1868 — Arnold Sommerfeld, físico alemão (m. 1951).

1901 — Walt Disney, desenhista e empresário estado-unidense (m. 1966) e

Werner Heisenberg, físico alemão (m. 1976).

1932 — Little Richard, músico estado-unidense (m. 2020).

1946 — José Carreras, tenor espanhol (foto abaixo).

1973 — Danielle Winits, modelo e atriz brasileira.

1976 — Rafinha Bastos, comediante e jornalista brasileiro.

Falecimentos:

1108 — Geraldo de Braga, santo católico português (n. ?).

1791 — Wolfgang Amadeus Mozart, compositor e músico austríaco (n. 1756).

1891 — Pedro II do Brasil (n. 1825).

1926 — Claude Monet, pintor francês (n. 1840).

2012 — Oscar Niemeyer, foto abaixo, em Brasília, arquiteto brasileiro (n. 1907).

2013 — Nelson Mandela, político sul-africano (n. 1918).