Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu prazo de cinco dias úteis para que 106 prefeituras prestem informações sobre as campanhas de imunização municipais contra o novo coronavírus. Na região, Turmalina e Valentim Gentil estão entre os municípios que precisam dar esclarecimentos sobre o enfrentamento da pandemia. O prazo começou a contar no último sábado, dia 30, para esclarecer novos pontos, entre eles:  

•            Os métodos implantados para controlar as pessoas que já foram vacinadas, incluindo o cronograma para aplicação da segunda dose dentro do prazo fixado pelas fabricantes e procedimento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

•            As medidas que serão adotadas em caso de descumprimento das orientações do Estado SP/Governo Federal para aplicação e recebimento das vacinas para COVID-19;

•            Informar se a Prefeitura está divulgando a relação dos cidadãos vacinados em seu site oficial contendo nome, ocupação e local de imunização, nos moldes determinados pelas Leis de Transparência e Acesso à Informação, conforme recente decisão da Justiça Federal;

•            Elucidar como foi feito o cadastramento dos grupos prioritários (público alvo da 1ª fase da vacinação);

•            Enviar relação nominal das pessoas que foram vacinadas, até a data de envio da resposta a esta notificação, contendo os nomes, ocupação, idade e local de imunização.

O despacho, assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho, foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (30). As prefeituras acionadas são as seguintes:

1.   Prefeitura Municipal De Adolfo,

2.   Prefeitura Municipal De Alvares Florence,

3.   Prefeitura Municipal De Alvaro De Carvalho,

4.   Prefeituramunicipal De Angatuba,

5.   Prefeitura Municipal De Apiai,

6.   Prefeitura Municipal De Ariranha,

7.   Prefeitura Municipal De Bariri,

8.   Prefeitura Municipal De Bernardino de Campos,

9.   Prefeitura Municipal De Campos Novos Paulista,

10.   Prefeitura Municipal De Cedral,

11.   Prefeitura Municipal De Cesario Lange,

12.   Prefeitura Municipal De Cosmorama,

13.   Prefeitura Municipal De Duartina,

14.   Prefeitura Municipal De Dumont,

15.   Prefeitura Municipal De Emilianopolis,

16.   Prefeitura Municipal De Euclides Da Cunha Paulista,

17.   Prefeitura Municipal De Fernão,

18.   Prefeitura Municipal De General Salgado,

19.   Prefeituramunicipal De Guara,

20.   Prefeitura Municipal De Guaranta,

21.   Prefeitura Municipal De Ibate,

22.   Prefeitura Municipal De Ilhabela,

23.   Prefeitura Municipal De Itapirapua Paulista,

24.   Prefeitura Municipal De Jaci,

25.   Prefeitura Municipal De Jarinu,

26.   Prefeitura Municipal De Jose Bonifacio,

27.   Prefeitura Municipal De Lavrinhas,

28.   Prefeitura Municipal De Marinopolis,

29.   Prefeitura Municipalde Mirante Do Paranapanema,

30.   Prefeitura Municipalde Monte Castelo,

31.   Prefeitura Municipal De Motuca,

32.   Prefeitura Municipal De Nipoã,

33.   Prefeitura Municipal De Nova Canaa Paulista,

34.   Prefeitura Municipal De Orindiúva,

35.   Prefeitura Municipal De Ouro Verde,

36.   Prefeitura Municipal De Paraibuna,

37.   Prefeitura Municipalde Pariquera-Acu,

38.   Prefeitura Municipal De Piracaia,

39.   Prefeitura Municipal De Presidente Bernardes,

40.   Prefeitura Municipal De Reginopolis,

41.   Prefeitura Municipalde Riolandia,

42.   Prefeitura Municipal De Riversul,

43.   Prefeitura Municipal De Sabino,

44.   Prefeitura Municipal De Santa Adelia,

45.   Prefeitura Municipal De Santa Isabel,

46.   Prefeitura Municipal De Santa Rosa De Viterbo,

47.   Prefeitura Municipal De Sao Bento Do Sapucai,

48.   Prefeituramunicipal De Sao Jose Do Barreiro,

49.   Prefeitura Municipal De Sebastianopolis Do Sul,

50.   Prefeitura Municipalde Taquarivai,

51.   Prefeitura Municipal De Tupi Paulista,

52.   Prefeitura Municipal De Turmalina,

53.   Prefeitura Municipal De Valentim Gentil,

54.   Prefeitura Municipal De Aguas de Santa Barbara,

55.   Prefeitura Municipal De Bocaina,

56.   Prefeitura Municipal De Borborema,

57.   Prefeitura Municipal De Buritizal,

58.   Prefeitura Municipal De Caconde,

59.   Prefeitura Municipal De Cajuru,

60.   Prefeitura Municipalde Cardoso,

61.   Prefeitura Municipal De Herculandia,

62.   Prefeitura Municipal De Ipaussu,

63.   Prefeitura Municipalde Ipeuna,

64.   Prefeitura Municipal De Itajobi,

65.   Prefeituramunicipal De Juquitiba,

66.   Prefeitura Municipal De Luiziania,

67.   Prefeitura Municipal De Mirandopolis,

68.   Prefeituramunicipal De Pedreira,

69.   Prefeitura Municipal De Pedrode Toledo,

70.   Prefeitura Municipal De Piquete,

71.   Prefeituramunicipal De Planalto,

72.   Prefeitura Municipal De Pontes Gestal,

73.   Prefeitura Municipal De Queiroz,

74.   Prefeituramunicipal De Redencao Da Serra,

75.   Prefeitura Municipalde Santa Lucia,

76.   Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Posse,

77.   Prefeitura Municipal De Taciba,

78.   Prefeitura Municipal De Taquaral,

79.   Prefeitura Municipal Detarabai,

80.   Prefeitura Municipal De Capivari,

81.   Prefeituramunicipal De Ferraz De Vasconcelos,

82.   Prefeitura Municipal De Itapira,

83.   Prefeitura Municipal De Jaguariuna,

84.   Prefeitura Municipal De Jandira,

85.   Prefeitura Municipalde Mogi Mirim,

86.   Prefeitura Municipal De Santa Cruzdo Rio Pardo,

87.   Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Pardo,

88.   Prefeitura Municipal De Serra Negra,

89.   Prefeitura Municipal De Tiete,

90.   Prefeitura Municipal De Amparo,

91.   Prefeitura Municipal De Atibaia,

92.   Prefeitura Municipalde Botucatu,

93.   Prefeitura Municipal De Espirito Santo do Pinhal,

94.   Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha,

95.   Prefeitura Municipal De Orlandia,

96.   Prefeitura Municipal De Pereira Barreto,

97.   Prefeitura Municipal De Votorantim,

98.   Prefeitura Municipal De Barueri,

99.   Prefeituramunicipal De Embu Das Artes,

100.   Prefeitura Municipal Dejau,

101.   Prefeitura Municipal De Praia Grande,

102.   Prefeituramunicipal De Vinhedo,

103.   Prefeitura Municipal De Carapicuiba,

104.   Prefeitura Municipal De Limeira,

105.   Prefeituramunicipal De Osasco,

106.   Prefeitura Municipal De Presidente Prudente