Vereador Jeferson da FEF (DEM) - Foto: Reprodução

Da Redação

O vereador Jeferson da FEF (DEM) protocolou nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que transforma as academias esportivas em serviço essencial.

Segundo o projeto, as academias esportivas de todas as modalidades passariam a ser atividade essencial de relevante interesse público em períodos de calamidade pública no município de Fernandópolis.

O projeto equipararia academias aos supermercados, farmácias e serviços de saúde, sendo vedada a determinação de fechamento total e/ou paralisação temporária dessas atividades mesmo durante a fase vermelha do Plano SP.

De acordo com o projeto de lei, poderia ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas academias, de acordo com a gravidade da situação de calamidade pública e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais, porém sempre respeitadas as normas restritivas de segurança.