Lei

Ciesp Noroeste Paulista promove encontro com prefeitos da AMA
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Objetivo é fomentar a adoção da Lei de Liberdade Econômica nas cidades da região
há 9 meses
Inscrições para a ‘Paulo Gustavo’ terminam na próxima terça, 21
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Documentação deve ser entregue na Secretaria de Cultura
há 1 ano
Inscrições da Lei Paulo Gustavo terminam no próximo dia 21, às 12h
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Documentação deve ser entregue na Secretaria de Cultura, no Paço Municipal
há 1 ano
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
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Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação
há 1 ano
SP ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
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Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT)
há 1 ano
Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
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Texto passará por nova votação dos senadores
há 2 anos
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
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Por maioria de votos, STF decidiu suspender os efeitos da lei
há 2 anos
Aulas de autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar a CNH
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PL propõe ainda que pessoas possam tirar a habilitação de forma gratuita
há 2 anos
Governo envia PL permitindo transferência de veículos c/ IPVA a vencer
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Medida desburocratiza a comercialização de carros usados
há 2 anos
Cássio Araújo, secretário da Cultura, prepara defesa sobre 'fogos'
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Há leis, e leis. Umas pegam, outras não! Sobre fogos de artifício agora é sério?
há 2 anos
Marília Mendonça vira nome de lei que visa evitar acidentes aéreos
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PL estabelece critérios de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica
há 2 anos
Lei dá 15 dias para motorista regularizar veículo e evitar guincho
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Mudança também permite pagar licenciamento vencido na hora
há 3 anos
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
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Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
há 3 anos
Juiz: “Ensino especializado para criança autista é dever das escolas”
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Juiz confirma que decisões da Justiça garantem direito ao ensino
há 3 anos
Carro PCD: como lei atual acabará com isenção de IPI e ICMS em 2022
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A lei que libera esse público do pagamento do IPI perderá validade ano que vem
há 3 anos
Pinato comemora derrubada do veto ao PL que proíbe despejo na pandemia
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A intenção é assegurar o direito de moradia às famílias
há 3 anos
Prefeito de Valentim Gentil sanciona leis referentes a causa animal
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Está proibida a soltura de fogos com barulho além de penalidades para agressores
há 3 anos
Valentim cria lei para colocar no fim da fila quem recusar vacina
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A Lei Municipal será sancionada pelo Prefeito Adilson Segura nesta sexta-feira
há 3 anos
Com legislação mais dura, autuações por caça ilegal crescem 23% em SP
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Lei aprovada pela ALESP foi sancionada em 2018
há 3 anos
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
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Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
há 3 anos
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