Lei

Lei proíbe queima e comercialização de fogos de artifício em SP
Lei proíbe queima e comercialização de fogos de artifício em SP
Multa prevista pode chegar a pouco mais de R$ 11,6 mil
há 3 anos
PcD: teto de R$ 140 mil para IPI é aprovado e vira lei
PcD: teto de R$ 140 mil para IPI é aprovado e vira lei
Antigo teto era no valor de R$ 70 mil
há 3 anos
Entidades de engenharia e arquitetura declaram apoio a PL de Pinato
Entidades de engenharia e arquitetura declaram apoio a PL de Pinato
O deputado Fausto Pinato agradeceu o apoio das entidades em defesa do PL
há 3 anos
Votuporanga encaminha projeto para incentivar atração de empresas
Votuporanga encaminha projeto para incentivar atração de empresas
Se aprovado, empresas com mais de 200 funcionários terão incentivos fiscais
há 3 anos
Alesp autoriza criação da Loteria Estadual e empréstimos
Alesp autoriza criação da Loteria Estadual e empréstimos
Cerca de R$ 8,8 bilhões poderão ser aplicados em obras
há 3 anos
Câmara de Fernandópolis abre o mês com dois projetos aprovados
Câmara de Fernandópolis abre o mês com dois projetos aprovados
Os projetos foram votados em regime de urgência
há 3 anos
ALESP x Diversidade: PL é apontado como “inconstitucional”
ALESP x Diversidade: PL é apontado como “inconstitucional”
Autora de projeto cita “danos para crianças” e é rebatida: LGBTfobia!
há 3 anos
Prefeito sanciona Leis contra maus tratos de animais e queima de fogos
Prefeito sanciona Leis contra maus tratos de animais e queima de fogos
Flagrante vai gerar multas e até o custeio total de tratamento dos animais
há 3 anos
Sancionada lei que proíbe soltura de fogos com estampido
Sancionada lei que proíbe soltura de fogos com estampido
Em caso de reincidência o valor da multa será dobrado
há 3 anos
Sindilojas-SP faz campanha de apoio a projeto de lei de Fausto Pinato
Sindilojas-SP faz campanha de apoio a projeto de lei de Fausto Pinato
Projeto ajuda empresas e pessoas físicas a quitarem dívidas tributárias
há 3 anos
Projeto de Pinato refinancia dívidas de empresas e pessoas com a União
Projeto de Pinato refinancia dívidas de empresas e pessoas com a União
Objetivo é incentivar a retomada da atividade econômica impactada pela pandemia
há 3 anos
“Não Me Ligue”: cadastro do Procon-SP é ampliado
“Não Me Ligue”: cadastro do Procon-SP é ampliado
Nova lei garante direitos para quem não quer receber ofertas de telemarketing
há 3 anos
Vereador quer transformar academias em atividade essencial
Vereador quer transformar academias em atividade essencial
A proposta foi protocolada pelo vereador Jeferson da FEF nesta terça-feira
há 3 anos
Projeto que proíbe fogos com estampido ou estouro é aprovado
Projeto que proíbe fogos com estampido ou estouro é aprovado
A lei ainda permite o uso de outros tipos de fogos apenas com efeitos luminosos
há 3 anos
Prefeito sanciona lei que punirá quem maltratar animais em Jales
Prefeito sanciona lei que punirá quem maltratar animais em Jales
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitur
há 3 anos
Juiz de Votuporanga isenta veículo de PCD não adaptado de IPVA
Juiz de Votuporanga isenta veículo de PCD não adaptado de IPVA
Lei aprovada ano passado exige que isenção seja apenas para veículos adaptados
há 3 anos
Lei proíbe farmácias de pedir CPF de clientes para obter descontos
Lei proíbe farmácias de pedir CPF de clientes para obter descontos
Farmácias e as drogarias deverão colocar avisos informando a proibição
há 3 anos
Anterior