FERNANDÓPOLIS
Projeto que reconhece atividades religiosas como essenciais é aprovado
Projeto que reconhece atividades religiosas como essenciais é aprovado
Projeto foi aprovado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira
Projeto foi aprovado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira
Da Redação
Durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Fernandópolis do mês de maio, realizada nesta terça-feira, às 12h00, foi aprovada a propositura do Projeto de Lei nº 49/2021, que reconhece como essenciais às atividades religiosas em Fernandópolis.
De acordo com o projeto, serão reconhecidas como essenciais atividades religiosas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, abrangendo atividades de qualquer natureza, realizadas em igrejas, templos, ou fora deles, desde que obedecidas as normas sanitárias e protocolos de segurança em saúde pública, determinados pelos órgãos ou atividades competentes.
O projeto é de autoria dos vereadores Ailton José dos Santos (Cabo Santos), João Paulo Cantarella e Pastorzão Claudenilson.