Breno Guarnieri

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal de Jales havia conseguido na Justiça Federal a proibição do acionamento da buzina de trens, da Rumo e Rumo Malha Paulista, no período das 22h às 6h, de Santa Fé do Sul a Votuporanga. Porém, um “habeas corpus”, impetrado a favor da Rumo, foi concedido pelo desembargador federal Antonio Cedenho, liberando os condutores das composições férreas para acionar a buzina de suas composições no perímetro urbano dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Jales, que compreendem desde às margens do Rio Paraná à cidade de Votuporanga.

Segundo o desembargador, não há a princípio, justa causa para a imputação de qualquer crime de desobediência a Rumo S.A. e da Rumo Malha Paulista. “Verifica-se que a autoridade impetrada, após suspender a tutela provisória concedida no início da lide com base na possibilidade de entendimento das partes, considerou que seria necessária para eventual restabelecimento da liminar a apresentação de relatório técnico da ANTT sobre a pressão sonora efetivamente exercida das composições ferroviárias da Rumo S.A. e da Rumo Malha Paulista”.

O desembargador também lembrou que a adoção de lei de Município específico para a proibição do acionamento de buzina das locomotivas no período noturno por toda a Subseção Judiciária de Jales acaba por trazer extraterritorialidade à norma, alcançando municipalidades diversas, que podem reputar necessário o alerta para a segurança das passagens de nível no perímetro urbano. “A medida traz o risco de que, em alguns trajetos, o uso da buzina seja aceitável e, em outros, seja proibido, o que desestabiliza todo o transporte ferroviário e demonstra a necessidade de maior abordagem técnica para a regulamentação da questão”, concluiu.

“Já perdi noites de sono”

Não é de hoje que o som da buzina de trens incomoda moradores da zona sul de Fernandópolis. Recentemente, eles relataram

à reportagem de O Extra.net que o som aumentou de intensidade e quantidade.

Algumas pichações em muros de residências, situadas próximas à linha férrea, retratam a insatisfação da vizinhança. “Locomotiva infernal/Queremos dormir” e “Trem maldito” são alguns dos dizeres que estão pichados nos muros.

“Já disse isso várias vezes. A pichação reflete a nossa insatisfação com o barulho da buzina. Eu não sei quem pichou, mas acredito que tenham pichado em muros próximos à linha férrea para o maquinista conseguir ler”, salientou a dona de casa, Marlene Nogueira, moradora no Parque Universitário.

“Já perdi noites de sono por causa do barulho da buzina. É um absurdo liberarem. Hoje, infelizmente, eu preciso me acostumar com a situação, caso contrário vou ter que vender a minha casa e ir morar em outro bairro”, destacou o autônomo Caio Marques.

O menor impacto possível!

Em recente contato com a Rumo Logística, a reportagem foi informada de que as operações da concessionária seguem todas as normas de segurança vigentes e procuram causar o menor impacto possível à população. Confira a nota:

“Ferrovias do mundo inteiro fazem uso da buzina pois trata-se de um item essencial para a segurança do trem, dos veículos e das pessoas que estão próximas à linha. A intensidade da buzina atende as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e os maquinistas são periodicamente treinados e auditados para seguir corretamente o procedimento de uso desse dispositivo. A buzina é sempre acionada nas passagens em nível, nas proximidades de túneis, pontes, viadutos, e passarelas ou quando se identifica qualquer situação de risco. É importante ressaltar que, caso haja circulação de pessoas em área operacional da ferrovia, o maquinista pode utilizar o dispositivo sequencialmente para alertar e evitar atropelamentos. Toda ferrovia de carga funciona 24 horas por dia e os horários de circulação dos trens dependem das operações de carregamento e descarregamento, entre outros fatores”.

“Acredito que tenham pichado em muros próximos à linha férrea para o maquinista conseguir ler”, diz moradora da zona sul de Fernandópolis