Da Redação 

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas) que acaba com a meia-entrada em categorias específicas no estado.

O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida "a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos". Isso, na prática, significa o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.

Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico.

"Na verdade, quando você garante a meia-entrada para todo mundo, você não tem meia-entrada na prática".

Veja como foi a votação

O projeto recebeu votos contrários das bancadas do PT, PSOL, da deputada Janaína Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB).

Os demais - e maioria - não se manifestaram e o projeto foi aprovado no que é chamado no regulamento da Casa de "aprovação por aclamação".

DEPUTADOS QUE FORAM CONTRÁRIOS AO PL:

Janaína Paschoal (PSL)

Douglas Garcia (PTB)

Bancada PSOL

Carlos Giannazi

Erica Malunguinho

Isa Penna

Raul Marcelo

Bancada PT

Dr. Jorge do Carmo

Emidio de Souza

Enio Tatto

José Américo

Luiz Fernando T. Ferreira

Márcia Lia

Maurici

Paulo Fiorilo

Professora Babel

Teonilio Barba

O projeto foi aprovado em votação única e segue para a sanção do governador, João Doria (PSDB).

O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo paulista, fica assegurado a todas as pessoas com idade de 0 a 99 anos "o acesso, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares".

O direito "não é cumulativo com outros benefícios que garantam desconto ou gratuidade".

"Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprovação desse PL porque, basicamente, quando você tem uma casa de show ou é produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso", afirma Do Val.