Laboratórios e farmácias estão sendo fiscalizados após várias denúncias - Foto: Divulgação/Governo de SP

João Leonel

O Procon-SP divulgou uma nota oficial confirmando a intensificação da fiscalização de laboratórios e farmácias em todo o estado de São Paulo.

“Diante dos relatos de preços abusivos de testes de Covid em farmácias e laboratórios, o Procon-SP – junto com a Secretaria de Estado da Saúde -, irá fiscalizar a situação. Embora não exista regime de tabelamento e normalmente a lei da oferta e da procura regule os preços do mercado, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade pode haver a intervenção do governo”, diz trecho da nota.

O Procon-SP não descarta a “requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor. Se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”, informa o órgão de defesa do consumidor.

A atuação das equipes acontecerá em duas frentes - a distância e presencialmente.

Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses. Os locais também serão alvo de diligências.

A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Assessoria de comunicação/Procon-SP