Por Jorge Pontes

Na região de São José do Rio Preto 4.417 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 ficaram retidas na malha fina. O número representa 1.69% das 260.702 declarações que ficaram em malha fiscal em todo Estado de São Paulo, de acordo com a Assessoria de Comunicação da Receita Federal.

No País, 771.801 declarações ficaram retidas na malha fina, número que representa 2,61% das 29.542.894 declarações feitas neste ano. Das declarações retidas, 75% apresenta imposto a restituir, 22% tem imposto a pagar e 3% não apresenta imposto a restituir ou a pagar. 

Não foi possível filtrar os números referentes a Fernandópolis, que pertence à jurisdição da delegacia rio-pretense, no entanto, o FISCO apontou as principais razões pelas quais as declarações foram retidas  e qual o procedimento a se fazer para quem ficou na malha fina.

Fernandópolis pertence à jurisdição da Delegacia da Receita Federal em São José do Rio Preto

PRINCIPAIS RAZÕES:

-Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 409.054 declarações com esta ocorrência.

-Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 

293.284 declarações com esta ocorrência.

- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 277.848 declarações com estas ocorrências.

-Despesas médicas: 162.078 declarações com esta ocorrência.

FIQUEI NA MALHA FINA, O QUE FAÇO?

O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da Declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita, na internet, em Pessoa Física/IRPF/2016. O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências". É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

O agendamento para declarações do exercício 2016 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.

O QUE É MALHA FINA?

O termo malha fina é uma abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF e IRPJ, age como uma espécie de "peneira" para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição, e em alguns casos resultando investigação.