Da Redação

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta de incentivo ao setor cultural que prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios. O texto da Lei Paulo Gustavo foi batizado em homenagem ao humorista, vítima da Covid-19 em maio de 2021.

A votação contou com 71 votos a favor, incluindo os dos governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “zero um” do presidente, Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos Rogério (PL-RO). Apenas o senador Marcio Bittar (PSL-AC) se absteve. Segue agora para sanção de Bolsonaro.

O projeto garante investimentos de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.

Os recursos da Lei Paulo Gustavo sairão dos cofres da União e serão direcionados aos estados e municípios para socorrer as atividades relacionadas à cultura.

Das mudanças que o texto sofreu, o relator da proposta, Alexandre Silveira (PSD-MG), não acatou a supressão da expressão "pessoas do segmento LGBTQIA+" de um dos artigos da proposta que prevê mecanismos para garantir o acesso de minorias ao repasse. 

Também foi retirada do projeto a alteração feita na Câmara, sugerida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (União-DF), para que o governo possa ter a prerrogativa de selecionar editais para a destinação da verba emergencial.

Para incentivar o setor, o projeto prevê que órgãos de cultura de estados e municípios promovam exibições on-line ou públicas, com distribuição gratuita de ingressos. Serão beneficiados alunos e professores de escolas e universidades, além de profissionais de saúde e grupos ligados a associações culturais.

Resta saber se Jair Bolsonaro vetará a nova lei, numa tentativa de “jogar para a torcida” visando manter apoio de seus seguidores, ou se abrirá caminho para mais um desgaste político, já que seu veto, se de fato ocorrer, poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional.

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Fontes: CNN Brasil, Portal UOL, Portal Globo.com

Texto da nova lei foi batizado em homenagem ao ator, que morreu de Covid em maio de 2021 (Foto: Selmy Yassuda/VejaRio/Dedoc)