As Fiscalizações Ordenadas são atividades de fiscalização concomitantes, coordenadas e in loco, com o objetivo de fiscalizar a realização e/ou execução de políticas públicas pelos Órgãos e Entidades Paulistas

João Leonel

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (4), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais (acompanhe em tempo real). 

A ação envolve um corpo técnico de 393 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 318 municípios do Estado. 

Com início às 7h, a fiscalização ordenada irá checar a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria incluirá, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e podem ser acompanhadas pelo site do TCESP por meio do link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.

FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos.

Já foram temas de Fiscalizações Ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.