Foto: Ilustração/PM de Votuporanga

Da Redação

O Ministério da Saúde divulgou o ranking do programa ‘Previne Brasil’ com os dados do segundo quadrimestre de 2022 que avalia os serviços de saúde pública disponibilizados pelas cidades e apontou o município de Votuporanga como líder regional no noroeste paulista, atingindo nota de 8.33 pontos, numa escala que vai de zero a dez.

Com a nota atingida, Votuporanga fica à frente de municípios da região como Fernandópolis, Santa Fé do Sul, Catanduva, Jales, Tanabi e São José do Rio Preto. Comparativamente, Catanduva obteve nota 7.65; Araçatuba 7.5; Mirassol teve 8.1 pontos; Bady Bassitt 7.46 e Fernandópolis foi pontuada com 8.17.

O PROGRAMA

Os dados deste ranking são utilizados para pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) de cada município. Segundo portaria nº 26 do Ministério da Saúde, atualmente o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro, com base no critério populacional transferido aos municípios em 2022, é de R$ 5,95.

Os sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento por desempenho estão divididos em quatro ações estratégicas: três indicadores no pré-natal; um no que se refere à saúde da mulher; um na saúde da criança; e dois referentes a doenças crônicas.

Na ação estratégica do pré-natal, as gestantes precisam ter, no mínimo, seis consultas realizadas (desde a primeira até a 12ª semana de gestação), realização de exames para Sífilis e HIV e também atendimento odontológico. Na estratégia referente à saúde da mulher, o indicador é a coleta de citopatológico na APS, que é o exame Papanicolau. Para a saúde da criança, é considerada a vacinação no primeiro ano de idade, na APS, contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus Influenza tipo B e Poliomielite Inativada. Os critérios das doenças crônicas avaliam pessoas hipertensas que realizaram consultas e aferição de pressão arterial no semestre, além de pessoas diabéticas que passaram por consultas médicas e fizeram solicitação de hemoglobina glicada, durante o semestre também.

Os critérios das doenças crônicas avaliam pessoas hipertensas que realizaram consultas e aferição de pressão arterial no semestre, além de pessoas diabéticas que passaram por consultas médicas e fizeram solicitação de hemoglobina glicada, durante o semestre também.

O objetivo do Previne Brasil, que entrou em vigor em 2020, é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua.