Da Redação

Uma enfermeira de Diadema, que foi a premiada no sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista, recebeu hoje (24), de forma simbólica, o cheque no valor de R$ 1 milhão. Durante cerimônia na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), ela disse que usará parte do valor para quitar seu financiamento estudantil (Fies), pagar outras dívidas e fazer algum investimento.

A solenidade, conduzida pelo subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza, ao lado do coordenador do Programa Nota Fiscal Paulista, Marcel Siqueira, também premiou as cinco entidades sorteadas nesta 173ª extração para receber o prêmio de R$ 100 mil. São elas: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de Rio Claro; Instituto Verdescola, da Capital; Casa de Lucas Núcleo Beneficente e Educacional, de Santo André; Associação de Socorro e Proteção aos Animais, de Itu; e a Sociedade São Francisco de Assis, de Amparo.

Bastante emocionada, Sandra Regina Corrêa, presidente da Sociedade São Francisco de Assis, disse que o prêmio chegou em boa hora, já que a entidade está passando por uma situação financeira difícil e esses R$ 100 mil vão dar um fôlego novo ao trabalho dos protetores dos animais de Amparo. Ela também agradeceu o programa da Nota Fiscal Paulista e a Secretaria da Fazenda por apoiar as entidades de todo o Estado de São Paulo.

O sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista premiou uma segunda entidade que cuida dos animais abandonados, como foi o caso da Associação de Socorro e Proteção aos Animais, de Itu, que segundo a representante Patrícia Daunt abriga hoje mais de 700 animais entre cães, gatos e cavalos. "É uma honra muito grande receber esses recursos da Nota Fiscal Paulista, que vai nos ajudar a ampliar os atendimentos e pagar nossas dívidas, já que vivemos de doações de todo o Município. A população precisa saber dos benefícios desse programa da Sefaz-SP", ressalta Daunt.

"O trabalho de todas as entidades é muito importante para as suas comunidades. E é através da arrecadação de impostos que a Sefaz-SP pode contribuir com associações por meio de programas como o da Nota Fiscal Paulista, que apoia ONGs, associações, Santas Casas, retribuindo com esses recursos sorteados mês a mês", explica o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza, que lembrou ainda que os impostos são usados para financiar as políticas públicas dos governos.

O provedor de Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, Danúsio Diniz, comemora o prêmio de R$ 100 mil reais, após concorrer ao sorteio com quase 28 mil bilhetes eletrônicos. De acordo com ele, a Santa Casa usará os recursos para a aquisição de medicamentos e outros materiais.

O diretor financeiro da Associação de Socorro e Proteção aos Animais de Itu, Marco Antônio Bourquin, agradeceu a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a coordenação da Nota Fiscal Paulista. "Nos proporciona a possibilidade de podermos ser ajudados financeiramente, e vermos os impostos pagos sendo revertidos no benefício de vários setores, principalmente as instituições sociais da saúde, da proteção dos animais e da educação", afirma.

Na extração de abril concorreram os cadastrados que efetuaram compras em dezembro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R＄ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R# 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.

No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R＄ 18 bilhões, sendo R＄ 16 bilhões em créditos e mais de R＄ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 173 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.