“Massacre de cristãos nas arenas romanas durante a Antiguidade; milhares de pessoas queimadas nas fogueiras da Inquisição; estado islâmico executa 30 cristãos etíopes na Líbia em 2015; Kaylane Campos, uma menina de 11 anos, moradora do bairro da Penha na cidade do Rio de Janeiro, foi atingida por uma pedrada na cabeça quando voltava para casa após frequentar um culto e trajava vestimentas candomblecistas; em 2015, um terreiro de candomblé foi incendiado na cidade de Brasília/DF”.
Todos esses casos, atuais e pregressos, têm em comum um tipo particular de discriminação – a intolerância religiosa. O assunto não é novo e, como envolve questões religiosas, é polêmico, porém, sempre lhe é reservado destaque nos noticiários nacionais e internacionais, tanto que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” foi o escolhido para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano de 2016.
Ao se discutir a intolerância religiosa, o contexto social e geopolítico deve ser levado em consideração, pois a religião praticada pelas minorias, em qualquer época e sociedade, tem maiores probabilidades de ser alvo de discriminação e, até mesmo, de perseguição. Foi assim na Antiguidade durante certo tempo no Império Romano, no qual o paganismo era cultuado nos séculos iniciais da Era Cristã, daí a perseguição aos praticantes do Cristianismo durante os seus primórdios. Posteriormente, foi a vez de alguns cristãos perseguirem povos de outras denominações religiosas ou quem fosse considerado “herege” pelo tribunal eclesiástico, entre os séculos 13 e 14 na Europa e, entre os séculos 15 e 19, principalmente na Espanha e em Portugal, impondo condenações brutais por meio da famosa Inquisição ou Santo Ofício.
No caso da intolerância contra as religiões de matrizes africanas no Brasil, segundo especialistas, o racismo aparece como uma das causas, pois a prática inicial no país é associada aos escravos durante o período colonial. Além disso, destaca-se também o fanatismo religioso que está na raiz de práticas violentas, como assassinatos por decapitações, tiros contra aglomerações de pessoas em locais públicos e explosões de homens-bomba ou carros-bomba, praticados pelo Estado Islâmico ou outras organizações radicais que se sentem contrariados com os costumes e crenças de outras religiões. O efeito secundário dessas ações extremamente violentas praticadas pelo Estado Islâmico – que é um grupo terrorista que não representa, de modo algum, o verdadeiro Islamismo – é o despertar da Islamofobia (aversão aos muçulmanos e ao Islamismo em geral) no mundo ocidental, sobretudo na Europa e Estados Unidos. Esse exemplo é um dos mais importantes casos de intolerância religiosa no mundo, atualmente.
Recentemente, uma pesquisa sobre o tema foi divulgada no estado do Rio de Janeiro pelo Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), que revelou o seguinte: entre julho de 2012 e agosto de 2015, 1.014 casos de intolerância religiosa foram registrados, sendo que a maioria, 71%, foi contra religiões de matrizes africanas, 7,7% contra evangélicos, 3,8% contra católicos, 3,8% contra judeus e sem religião e 3,8% de ataques contra a liberdade religiosa em geral.
É importante destacar que a legislação brasileira define como crime a prática de qualquer tipo de discriminação religiosa, com previsão de pena restritiva de liberdade, e a Constituição Federal prevê a liberdade de culto, separando o Estado e a Igreja, deixando claro que o Brasil é um país laico.
O respeito à diversidade religiosa, que pode ser estimulado pelas lideranças das principais religiões do país, a promoção do diálogo, as campanhas públicas divulgadas nos meios de comunicação e a denúncia de casos de intolerância religiosa às autoridades são alguns dos caminhos para se combater esse problema. A denúncia pode ser feita pelo “Disque 100”, principal canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que passou a registrar esse tipo de violência em 2011, quando houve apenas 15 denúncias contra 556 casos em 2015, ou seja, um aumento de 3.706% em cinco anos.
Não deixa de ser um contrassenso a prática da intolerância religiosa, pois as religiões deveriam, em princípio, unir as pessoas, difundir valores e boas condutas, buscar a pacificação dos povos, e não fomentar atos violentos e discriminações em geral.
Ademais, a prática religiosa é um traço cultural importante de qualquer país e discriminar pessoas e etnias por causa de suas crenças e religiões é concorrer para que a cultura de um povo se torne mais pobre, além de ser uma prática criminosa e um atentado contra a liberdade de expressão.
