Foto: Divulgação / PC-SP

Da Redação

Cinco ex-funcionários do 1º Cartório de Notas e Protestos de Votuporanga foram presos na manhã desta quinta-feira, 20/06/2024, acusados de envolvimento em um esquema de fraudes milionárias. Além das prisões preventivas, foram cumpridos outros sete de busca e apreensão.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio das Polícias Militar e Civil, tendo como base investigações que mostram que o interventor do cartório, nomeado em abril de 2020, junto com outros escreventes, formou uma organização criminosa dentro do tabelionato. O grupo, supostamente, superfaturava as custas e emolumentos cobrados dos clientes, enriquecendo-se ilicitamente às custas do erário e dos usuários do cartório.

O grupo teria atuado por cerca de quatro anos e a estimativa de valor é que seja milionário. Entre os presos está o acusado de chefiar a quadrilha.

As principais vítimas são pessoas em situação de vulnerabilidade, como famílias que procuraram o cartório para realizar inventários de parentes recém-falecidos. 

A operação foi denominada de ‘Eclesiates 5:10’, em alusão a versículo que fala sobre ganância desenfreada: "Quem ama o dinheiro jamais dele se farta; e quem ama a abundância nunca se farta da renda; também isto é vaidade”.

A Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg), entidade que representa os cartórios paulistas, afirmou em nota pública que os suspeitos foram demitidos dos cargos e que o órgão está à disposição das autoridades.

Histórico

Fachada do 1º Cartório. Imagem: Reprodução / Google Maps

Um Inquérito Policial em tramite na Polícia Civil de Votuporanga está investigando denúncias de um suposto esquema de fraudes envolvendo o 1º Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos, popularmente conhecido como o 1º Cartório da Rua Tietê de Votuporanga, relatou matéria publicada neste site há quatro semanas.

A denúncia partiu do então juiz corregedor permanente Sérgio Martins Barbatto que fez representação criminal denunciando ilegalidades. O magistrado apontou que os acusados abusavam da confiança dos usuários do cartório para cobrar valores que poderiam chegar ao dobro do devido para o registro de escrituras, testamentos ou inventários, dentre outros atos.

Funcionários da unidade já foram afastados e alguns são acusados de estelionato, falsidade de documento público, peculato, apropriação indébita e até de formação de organização criminosa.

As apurações serão posteriormente encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPE) para oferecimento de denúncia ou arquivamento.