Foto: ASsecom Fernandópolis

Da Redação

Na tarde da última quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis João Pedro da Caixa (Avante) fez a antecipação de R$ 500 mil em devolução ao Poder Executivo. Esse valor faz parte do duodécimo repassado anualmente à Câmara e, mesmo com a execução de algumas obras de reforma que ultrapassam R$ 910 mil. Normalmente o Poder Executivo utiliza estes recursos para pagamento dos salários do funcionalismo público. Nos seus dois anos de mandato JP da Caixa tem demonstrado que acompanha as agruras financeiras do município, no primeiro ano devolveu quase 2 milhões, este ano retornara aos cofres públicos mais de 1 milhão, e entende que agora é o momento de antecipar a devolução, ajudando assim o Executivo a caminhar para o fim de mandato mais tranquilo.

O duodécimo é a parcela do orçamento público destinada à Câmara Municipal, que deve ser repassada pelo Poder Executivo para custear as atividades legislativas. Esse repasse é estabelecido pela Constituição e equivale a um percentual da receita líquida do município. No entanto, em Fernandópolis, a Câmara recebe apenas 50% do valor a que teria direito constitucionalmente. Esse fator tem beneficiado diretamente o Executivo, uma vez que parte dos recursos que poderiam ser repassados à Câmara permanecem nos cofres da Prefeitura.

Apesar de não receber o valor total que seria seu direito, a Câmara, sob a presidência de João Pedro da Caixa, tem se mostrado comprometida com a gestão eficiente dos recursos públicos. "Mesmo com as demandas orçamentárias e com uma obra de grande vulto em andamento, conseguimos antecipar essa devolução. Isso demonstra o nosso compromisso em auxiliar o Executivo nas finanças do município", destaca o presidente da Câmara.

A devolução do duodécimo não utilizado é uma prática comum entre os legislativos municipais, especialmente quando o planejamento financeiro permite uma economia. Esses valores devolvidos podem ser utilizados pelo Executivo em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, contribuindo para o bem-estar da população.

Até o final do ano, a expectativa é que a Câmara consiga manter o equilíbrio orçamentário, devolvendo mais R$ 500 mil, e assim somando R$ 1 milhão de devolução aos cofres públicos. Essa gestão de recursos coloca a Câmara Municipal de Fernandópolis em destaque pela eficiência e responsabilidade no uso do dinheiro público.