Da Redação

Dois novos editais de leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) foram publicados no Diário Oficial do Estado de terça-feira (29). Os certames de Suzano e Ouroeste acontecem, respectivamente, a partir de 21 e de 25 de novembro. Juntas, as cidades vão ofertar 221 lotes, entre 87 veículos com condições de circular, 76 lotes de sucata aproveitável para desmonte, com motor servível, 22 unidades de sucata aproveitável com motor com motor inservível, e 36 lotes de sucata inservível para fundição ou reciclagem.

As inscrições vão até 48h antes de cada leilão, no site da organizadora do certame, mesmo lugar onde são feitos os lances e as sessões – Lance Leilões (www.lanceleiloes.com.br), no caso de Suzano, e Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), no de Ouroeste.

Serão dois dias de pregão para cada cidade. Nos dois municípios, o primeiro dia será dedicado aos carros com condições de circular. O segundo, às sucatas. Nos editais de Ouroeste e Suzano (que tem veículos recolhidos em pátios da vizinha Ferraz de Vasconcelos), é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada para cada veículo é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação da unidade.

Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à sanitização do processo. Desde a retomada, com o arremate de mais de 400 veículos em Botucatu, no final de julho, foram anunciados outros nove leilões. Além de Botucatu, em agosto foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange e o de Cerquilho, e, em setembro, os de Bragança Paulista e de Pederneiras. Em outubro, foi a vez do leilão de Itapecerica da Serra e Juquitiba e dos pregões de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e de Bauru.

Visita e pré-lance

Custodiados em pátios autorizados pelo Detran-SP, com endereço detalhado nos editais, os veículos podem ser conferidos de perto, antes de cada sessão pública. No caso de Suzano, a visitação pública acontece nos dias 11, 12, 13, 14, 18 e 19 de novembro de 2024, das 9h às 16h, no pátio DER-SP, em Ferraz de Vasconcelos. Já os lotes de Ouroeste podem ser vistos nos dias 18, 19, 21 e 22, das 9h às 16h, no Pátio Rubinho. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste.

Os pré-lances também têm data certa para acontecer: eles serão abertos uma semana antes do início do leilão, em 7 de outubro. Ao dar um pré-lance, o participante está sugerindo um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade. Uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021.

O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.

Há regras para o lance. No caso dos carros conservados, de acordo com o edital, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100,00 (cem reais). Já no caso das sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 50,00 (cinquenta reais). E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$ 0,02 (dois centavos) por peso do lote.

Vale ressaltar que, mesmo que tenha um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Calendário dos leilões – Suzano

1. Carros conservados e destinados à circulação (68 unidades)

Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil

11/11, 9h – Abertura para pré-lances

21/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão

2. Sucata aproveitável (43 lotes) e sucata aproveitável com motor inservivel (14)

Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas

11/11, 9h* – Abertura para pré-lances

22/11, das 9h às 18h**- Sessão pública de leilão

3. Sucata inservível (18 lotes)

Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição

11/11, 9h – Abertura para pré-lances

22/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão

De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)

O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante

Calendário dos leilões – Ouroeste

1. Carros conservados e destinados à circulação (19 unidades)

Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil

18/11, 9h – Abertura para pré-lances

25/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão

2. Sucata aproveitável (33 lotes) e sucata aproveitável com motor inservivel (8)

Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas

18/11, 9h – Abertura para pré-lances

26/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão

3. Sucata inservível (18 lotes)

Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição

18/11, 9h – Abertura para pré-lances

26/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão

De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)

O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante

Vetos à participação no leilão

Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.

Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:

Servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau;

Leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho;

Proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho;

Pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

Fonte: Agência SP