Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na última quinta-feira, 07/11/2024, das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar, de forma surpresa e concomitante, um total de 441 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), em 236 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da capital.

A segunda fiscalização ordenada de 2024 contará com participação in loco de 441 Auditores de Controle Externo da área da Fiscalização, das 20 Unidades Regionais no interior e no litoral e das 10 Diretorias de Fiscalização na Capital, na região metropolitana (veja a relação de municípios).

Com o objetivo de verificar as providências tomadas em relação às ocorrências identificadas na primeira visita realizada em março de 2023, a abordagem avaliará a falta de condições estruturais: obras incompletas, faixa de cobertura populacional (de 2.000 até 4.500 pessoas, conforme o porte do município), a ausência de instalações, equipamentos obrigatórios, falta e/ou desperdício de medicamentos, falta de exames, métodos contraceptivos e vacinas.

Na oportunidade, o TCE também identificará problemas de gerenciamento (gestão): dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes a serviços referenciados, não captação de informações da produção, não alimentação de sistemas de informação obrigatórios.

A ação pode ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para acompanhar, basta acessar o link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard. No final do dia, a Corte de Contas paulista divulgará um balanço preliminar com os números e as imagens da fiscalização.

Ordenadas

No cumprimento de seu papel em orientar e fiscalizar os gastos públicos e a aplicação da lei, o TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, dentre outros.

Ao fim de cada ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.

Fonte: TCE-SP