Da Redação
O prêmio especial de dezembro da Nota Fiscal Paulista vai engordar o Natal de uma professora da rede municipal de ensino de São Paulo. Após colocar seu CPF nas Notas Fiscais das compras realizadas no comércio paulista em agosto deste ano, ela, que é moradora do bairro Cidade Patriarca, na zona leste da Capital, concorreu com 41 bilhetes e ganhou R$ 2 milhões. Essa foi a 193ª extração do programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A Nota Fiscal Paulista também vai premiar outros quatro consumidores com R$ 500 mil. Eles moram em Santo André, Novo Horizonte, Leme e na Capital (bairro Santa Teresinha, da zona Norte). Esse é o segundo maior valor da premiação destinado à pessoa física.
O programa da Sefaz-SP sorteou ainda cinco entidades assistenciais do Estado com R$ 100 mil. Vão receber esse prêmio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de São Caetano do Sul; as Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso y Alonso, de Franca; a Associação das Mães dos Autistas e Portadores do TEA, de Ferraz de Vasconcelos; o Centro Cultural Louis Braille, de Campinas; e o Lar Beneficente Celina, de Votuporanga.
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 7,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como clicando aqui.
Resultado
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 193.
Consumidores com “cadastro bloqueado por segurança” devem realizar a primeira transferência bancária, valor mínimo de R$ 0,99 para confirmação de titularidade e desbloqueio do sistema. Assim que confirmada a primeira transferência, o consumidor terá acesso às demais funcionalidades do sistema e poderá visualizar os valores disponíveis para resgate.
O que é o programa Nota Fiscal Paulista?
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,9 bilhões, sendo R$ 16,8 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios. Já foram realizados 193 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
