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Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,25, o Projeto de Lei 3.809/2024, que garante prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto, relatado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), segue agora para análise do Senado.

De autoria do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), o projeto altera a Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O parecer de Pinato foi aprovado mantendo a essência da proposta e reforçando a necessidade de atendimento prioritário para esses pacientes.

“O câncer já é a principal causa de morte em várias cidades do país. A priorização no atendimento pode garantir diagnósticos mais rápidos e tratamentos mais eficazes, reduzindo o impacto da doença no sistema de saúde”, disse Fausto Pinato.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são esperados 704 mil novos casos da doença por ano no Brasil até 2025. O texto aprovado prevê que pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado tenham prioridade na marcação de consultas e exames, seguindo regulamentação a ser definida.

A proposta segue agora para o Senado. Se for aprovada sem mudanças, vai à sanção presidencial.

Fonte: Ascom Fausto Pinato