Da Redação

O deputado Carlão Pignatari está orientando todos os municípios do interior paulista a se atentarem ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025/DBEA, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), visa a execução do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, que contempla a realização de mutirões de castração e ações de conscientização sobre bem-estar animal.

O programa tem como objetivo reduzir a superpopulação de animais domésticos, diminuir o abandono e prevenir riscos à saúde pública e à fauna silvestre. “Essa é uma oportunidade histórica para que nossos municípios avancem na proteção animal e no controle populacional de forma responsável e eficaz. A castração é uma medida humanitária, que evita sofrimento e contribui para a segurança das cidades”, ressaltou o deputado Carlão.

Critérios para participação

Todos os municípios do estado podem se inscrever, desde que apresentem a Manifestação de Interesse por meio do formulário eletrônico disponível no site da Semil e encaminhem a documentação de habilitação até o dia 19 de setembro de 2025. No entanto, a inscrição não garante automaticamente o atendimento: a seleção será baseada em critérios técnicos e orçamentários.

Entre os fatores de prioridade estão:

* Existência de um órgão municipal de bem-estar animal e compromisso institucional com a causa;

* Número de habitantes, com prioridade para municípios menores;

* Presença de Unidades de Conservação, devido ao impacto da superpopulação sobre a fauna silvestre;

* Volume de demanda reprimida por castrações.

O chamamento tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e os resultados serão publicados no site da Semil e no Diário Oficial do Estado.

O deputado Carlão destacou o empenho do governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística pela sensibilidade com a causa animal: “Essa iniciativa demonstra que o governo estadual está atento às demandas da população e, principalmente, ao cuidado com os animais. Agradeço ao governador Tarcísio e à equipe da Semil por compreenderem a importância de apoiar nossos municípios com políticas públicas sérias e eficazes”, afirmou o deputado Carlão.

Para o deputado, é essencial que os prefeitos e gestores municipais não deixem essa oportunidade passar: “Conto com a mobilização de cada município para garantir que a proteção animal seja uma realidade em todas as regiões do nosso estado.”

Fonte: Ascom