Foto: Arquivo / Fonte: Jornal O Extra.net

Da Redação

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Urgência e Emergência, alerta a população sobre a circulação de falsos atestados médicos supostamente emitidos pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fernandópolis.

Foram identificados documentos falsificados que utilizam indevidamente o nome de profissionais que não integram o quadro médico da unidade, além de fazerem uso irregular do logotipo e de outras informações institucionais da UPA, com o intuito de conferir aparência de autenticidade aos documentos fraudulentos.

A unidade reforça que todos os atestados legítimos emitidos pela UPA são devidamente preenchidos e assinados manualmente por médicos plantonistas, somente após o atendimento do paciente na unidade, o que assegura a veracidade e a rastreabilidade do documento.

A falsificação ou o uso de atestado médico falso é crime, previsto no artigo 297 do Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades legais para quem produz, compartilha ou utiliza tais documentos.

Em caso de dúvida quanto à autenticidade de qualquer documento emitido em nome da UPA, recomenda-se que o cidadão entre em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Saúde ou com a direção da unidade, a fim de confirmar sua validade.

A Secretaria Municipal de Saúde reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na prestação dos serviços públicos, e informa que medidas administrativas e legais cabíveis estão sendo adotadas para coibir e responsabilizar os envolvidos nessas práticas fraudulentas. 

Fonte: Secretaria de Comunicação de Fernandópolis