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Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou nesta terça-feira, 11, o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito de Macedônia, Reginaldo Marcomini (PSD), que tenta reverter a decisão de primeira instância que determinava a cassação de seu mandato.
Durante a sessão, o desembargador Cláudio Langroiva Pereira, relator do processo, votou pela absolvição de Marcomini e pelo provimento do recurso. Em seu voto, o magistrado afirmou não haver indícios de violação à legislação eleitoral, tampouco a prática de abuso de poder político, como sustentava a coligação adversária.
Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido em razão de pedido de vista feito pela desembargadora Danielle Galvão, que declarou ter recebido memoriais das duas partes — defesa do prefeito e coligação derrotada nas urnas — e que analisará os documentos antes de apresentar seu posicionamento.
Com o pedido de vista, não há prazo definido para o retorno do processo à pauta de julgamento. Até a conclusão da análise, Marcomini permanece no exercício do cargo, com mandato vigente até 31 de dezembro de 2028.
Procurado pela reportagem, o prefeito Reginaldo Marcomini demonstrou tranquilidade em relação ao andamento do processo e afirmou que o voto do relator confirma a lisura de sua administração:
“Não me surpreendeu em nada o voto do relator. Meu mandato é pautado na legalidade e na transparência. As gratificações foram concedidas dentro do período permitido e, inclusive, corrigiam uma inconstitucionalidade deixada ainda por quem hoje me acusa. Não vão tomar o poder a qualquer custo. Fui eleito de forma democrática e terão que aceitar isso”, declarou.
Com o voto do relator favorável à absolvição e o julgamento temporariamente suspenso, o placar parcial é positivo para o prefeito. A expectativa agora é pela retomada do caso no plenário do TRE-SP, que definirá de forma definitiva o desfecho do processo eleitoral.
