POLICIAL
763 presos da região terão saída temporária a partir do dia 15
763 presos da região terão saída temporária a partir do dia 15
Benefício contempla detentos de seis unidades prisionais do Noroeste Paulista
Benefício contempla detentos de seis unidades prisionais do Noroeste Paulista
Ala do sistema prisional estadual. Foto: Ilustração / Fonte: SSP-SP
Da Redação
Ao menos 763 pessoas privadas de liberdade de seis unidades prisionais da região de São José do Rio Preto deverão ser beneficiadas pela saída temporária prevista para setembro. A liberação está programada para ocorrer entre os dias 15 e 21 de setembro.
O maior contingente está concentrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, que terá 613 detentos autorizados a deixar temporariamente a unidade.
Também estão incluídos na relação 46 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém e 40 internas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José do Rio Preto.
A lista contempla ainda 31 detentos da Penitenciária de Riolândia, 25 do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Riolândia e oito presos do CDP de Paulo de Faria.
Total: 763 beneficiados.
A saída temporária é um benefício previsto na legislação de execução penal e sua concessão depende do cumprimento dos requisitos legais e de autorização judicial, conforme a situação de cada pessoa presa.
Durante o período de liberação, os beneficiados precisam cumprir as condições e restrições determinadas pela Justiça. Ao final do prazo estabelecido, devem retornar às respectivas unidades prisionais.
O benefício não representa a extinção da pena nem a liberdade definitiva. Trata-se de uma autorização temporária, condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas para cada caso.
